FELIZ ANO NOVO...

"O ano que alvorece é sempre recebido entre palmas e beijos, ao passo que o ano que descamba na eternidade vai acompanhado de invectivas e maldições." (Machado de Assis)

Não deveria ser assim, afinal, basta voltarmos ao passado recente e vermos que 2.008 foi um ano muito bom, pois estamos bem vivos e muito mais experientes. Desde que nascemos passamos por evoluções. Hoje sou advogado, mas para isso houve "Muitas lutas que tive que lutar". Fui sapateiro, quer dizer, trabalhei em um fábrica de calçados, a famosa Fábrica dos Tortelli, depois entrei na Tipografia "O Meridional", onde aprendi a ser tipógrafo, trabalhei na Gráfica Chiavini, na Metalúrgica Atlas, no Jornal de Rio Claro, tive escritório de advocacia em Rio Claro em sociedade com João da Costa, Aquiles e Nelson e retornei para Itapeva onde fui sócio do José Carlos Machado e depois do Eurico Santana e Nori e finalmente hoje sou sócio de minha esposa Márcia Carvalho, aliás, somos sócios, além do escritório, também em minha casa onde cuidamos da criançada.

Para chegar até hoje, tive que enfrentar a vida e hoje lembrando das dificuldades da vida, realmente não dá para maldize-la e sim abençoa-la, lembrando das brincadeiras gostosas que tinhamos na então Vila Gomes, na estrada velha (Rua Matão), da Cascata onde íamos tomar banho e nos reflescar em suas águas cristalinas e légidas, dos campinhos de futebol, das lutas que fazíamos nos ringues improvisados que montávamos com cordas, das caçadas de passarinho, das jogadas de bolas de gude, das descidas na rua Laudelina de Melo (ainda de terra) de carrinhos de rolimã (quando tombos caímos), enfim, a vida é bela, só não vê quem não quer.

Hoje, a criançada vive em volta da TV, dos joguinhos, do computador, enfim, tudo mudou e daquele tempo só nos resta lembrança. Boas lembranças, da escola "Aplicação", do Instituto Otávio Ferrari, das bandas e fanfarras, da famosa Equipe Aquarius, onde tínhamos o Neno, o Luiz, o Osmar, o Roberto, eu e o Prof. Geraldo Tadeu. Realmente fizemos grande mudanças naquela época no Otávio Ferrari. Depois veio a Faculdade onde tivemos o privilégio de conhecer novos amigos e de reencontrar alguns amigos do colegial.

Mas tudo isso somente aconteceu porque tínhamos em casa o Sr. Adriano Gomes Carvalho (meu pai) e a Conceição Melo Carvalho (minha mãe), que já se foram para outra morada do Senhor e com certeza estão hoje orgulhosos dos onze filhos que aqui deixaram para continuar a luta.

A vida vale a pena, todo o tempo vale a pena, infelizmente os homens se preocupam em lidar mais com a matéria do que com o espírito, mas para aprendermos isso, temos que viver, deixar a vida rolar, muitos tem a sorte que tive de encontrar uma Márcia na caminhada, e aí fica mais fácil aprender, outros irão aprender mais demora um pouco mais. Com a Márcia, vieram o Masao, o Eduard Neto, a Natasha e o Pedro Henrique, meus amores.

Na verdade o que mais importa na vida é que Deus nos deu o livre arbítrio, uns aprendem pelo amor e outros pela dor.

Felizmente as dores de miha vida são muito menores pois tenho amigos como voce que está lendo esssa crônica, e por isso é que desejo a todos, com muito amor, que 2.009 seja um grande ano em sua vida, como foi sua infância, sua adolescencia e como é hoje seus dias.

FELIZ ANO VENHO, FELIZ ANO NOVO E QUE TUDO SE REALIZE...MUITO DINHEIRO NO BOLSO...MAS, O MAIS IMPORTANTE, QUE VOCE VIVA O ESPIRITUAL, PENSE EM CRISTO E REALMENTE VIVA A VIDA, QUE É O NOSSO GRANDE MOMENTO.

SERMÃO CONTRA OS USURÁRIOS

“Talvez dês esmolas. Mas de onde as tiras, senão de tuas rapinas cruéis, do sofrimento, das lágrimas, dos suspiros?
Se o pobre soubesse de onde vem o teu óbulo, ele o recusaria porque teria a impressão de morder a carne de seus irmãos e de sugar o sangue de seu próximo. Ele te diria estas palavras corajosas: “não sacies a minha sede com as lágrimas de meus irmãos. Não dês ao pobre o pão endurecido com os soluços de meus companheiros de miséria. Devolve a teu semelhante aquilo que reclamaste e eu te serei muito grato. De que vale consolar um pobre, se tu fazes outros cem? (São Gregório de Nissa - 330 d.C)

FELIZ NATAL A TODOS....

"O que, no mudar, se quer, é que se não mude para trás, nem do bem para o mal ou do mal para pior." (Rui Barbosa)

Foram diplomados nossos prefeitos, vices e vereadores da região, aqui em Itapeva Luiz Cavani e Dr. Ulisses, em Ribeirão Branco, Sandro Salla, em Taquarivaí a minha amiga Cecé, em Itaberá, o Wartão, em Itapetininga o Roberto Ramalho e meu amigo Geraldo Macedo como seu vice, e vários amigos vereadores. Quase que emplacou o aumento do número de vereadores que aliás eu sou favorável, pois ficou muita gente boa de fora, mas ainda vai dar certo pois democracia não se faz com meia dúzia e sim com participação popular.

Mas o importante é que nossa região está entendendo o discurso do nosso prefeito Cavani, de "não pode entender que é uma ilha, todos são importantes, pois se Taquarivaí crescer, toda a região vai estar crescendo", razão maior para alavancar o nosso Condersul e transformá-lo realmente em um consórcio de serviços para a região com técnicos especializados a montar projetos sociais em busca de grana (e olha que tem muita grana) junto aos Governos Estadual e Federal.

De resto, parabéns a todos os eleitos, e também aos não eleitos pois democracia é participação popular e os eleitos somente estão sendo diplomados irão tomar posse em breve porque disputaram uma eleição e mostraram propostas que o povo gostou.

Ao prefeito Cavani, ao Wartão e a Cecé que foram reeleitos parabéns pela admnistração anterior, pois pela primeira vez vemos contas serem aprovadas pelo Tribunal de Contas, sem precisar estar negociando com nenhuma Câmara alguma moeda de troca para ver aprovada suas contas. Dirão alguns que é obrigação deles, mas a verdade é que felizmente a honestidade voltou a reinar nessa terra de Furquim e e isso é bom.

FELIZ NATAL E QUE O ANO NOVO SEJA DE PAZ E AMOR....

A PRISÃO SUAVEMENTE...

José Maria Alkmin foi advogado de um crime bárbaro. No júri, conseguiu oito anos para o réu. Recorreu. Novo júri, 30 anos. O réu ficou desesperado :
- A culpa foi do senhor, dr. Alkmin. Eu pedi para não recorrer. Agora vou passar 30 anos na cadeia.
- Calma, meu filho, não é bem assim. Nada é como a gente pensa da primeira vez. Primeiro, não são 30, são 15. Se você se comportar bem, cumpre só 15. Depois, esses 15 são feitos de dias e noites. Quando a gente está dormindo tanto faz estar solto como preso. Então, não são 15 anos, são 7 e meio. E, por último, meu filho, você não vai cumprir esses 7 anos e meio de uma vez só. Vai ser dia a dia, dia a dia. Suavemente. (In Folclore Político, de Sebastião Nery).

"Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele." (Declaração Universal dos Direitos Humanos)

TRANSPARÊNCIA...

Muito se fala em governos transparentes, onde se deve mostrar a contabilidade, onde se gastou, de onde se arrecadou, quanto sobrou, enfim, prastar contas do dinheiro que se arrecada e se gasta e como gasta. Mas afinal, e daí? Daí que o povo quer saber e isso não siginifica duvidar da honestidade dos governantes. Aliás, em toda campanha política, os candidatos falam e se vangloriam de serem honestos, porém, honestidade é a regra e não a excessão, nem pode ser sob pena de invocarmos Rui Barbosa: "...de tanto ver...sinto vergonha de ser honesto..".

Está chegando a hora da nova Câmara de Itapeva assumir e infelizmente são só dez vereadores, (eu acho que pela lei deveriam ser 19 vagas), mas alguém tem que oficiar o Juizo Eleitoral e questionar, afinal, um juiz não despacha de ofício, tem que ser provocado. Bom, mas voltemos ao assunto, poeque o SPC já deve estar bravo de ler minhas crônicas, diz ele que eu viajo muito por vários assuntos para chegar onde quero. É que procuro palavras inofensivas, e as vezes é difícil achá-las. Transparência é o assunto. Voltemos a ele então, somos contribuintes, ou seja, todo mes um naco de nossa grana vai para a Prefeitura e esta destina outro naco para a Câmara que tem a função de fiscalizar os atos do executivo, ou seja, o direito e o dever de nos propiciar uma prestação de contas mensalmente. Houve compromissos de se instalar no sítio da Prefeitura um link sobre transparencia de verbas públicas. E porque então não se instalou? Será que não houve cobranças? Será que tem coisas erradas? Particularmente eu acho que nada tem de errado nas finanças do município de Itapeva, porém são tantas as cobranças e tanto o descaso com o assunto que eu fico a meditar. Porque tanta demora em mostrar ao povo o que se passa no Palácio Cícero Marques? Com a palavra a nova-velha Câmara Municipal de Itapeva.

NOSSO JANGO GOULART

Pra quem não conhece a história e se arvoroça quando se fala na volta da "Ditadura Militar", vai o recado, muito bem redigido pelo mestre João Batista Ericeira.

JANGO FOI O MAIOR LÍDER QUE O BRASIL JÁ TEVE...

João Batista Ericeira é advogado, professor universitário, diretor da EFG-MA (Publicado no jornal “O Imparcial” de São Luís em 12 de novembro de 2008)

Estamos congregados na aprazível Natal, capital do Rio Grande do Norte, participando da XX Conferência Nacional dos Advogados. Sem dúvida, o maior evento da advocacia brasileira. Para cá acorreram colegas de todo o país e do mundo inteiro, aproximadamente cinco mil pessoas. O tema principal: “Estado Democrático de Direito versus Estado Policial” permeia a multiplicidade dos assuntos abordados nos painéis, nas reuniões das comissões da entidade, em eventos desenvolvidos durante o conclave, como o XIV Encontro dos Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia a realizar-se na próxima sexta-feira. Os anais serão publicados, e neles estarão refletidas as principais preocupações de quantos labutam na tarefa de dirimir os conflitos sociais.
Desejo me ater particularmente a atividade programada para o dia do encerramento da Conferência sábado que vem dia 15, data da Proclamação República, no Pavilhão Morton Mariz de Faria. Lá se reunirá Comissão do Ministério da Justiça para proclamar a anistia do Presidente da República, doutor João Belchior Marques Goulart, conhecido como Jango, deposto pelo golpe de Estado de 31 de março de 1964, desferido contra as instituições republicanas. A escolha do forum da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB para o anúncio post-mortem da anistia é representativa da relevância da nossa instituição, fundamental para a materialização do projeto de construção do Estado Democrático de Direito. O processo foi interrompido pela deposição do último presidente da República eleito na conformidade da Constituição Federal de 1946, também golpeada pelo Direito da força que se antepôs a força do Direito, alicerçada na vontade soberana dos cidadãos. Um grupo de militares e civis derrubou manu militari o supremo mandatário do país, utilizando-se dos jargões da subversão e da corrupção; o primeiro tomou por base a ameaça do comunismo soviético; o segundo, os desvios de recursos existentes na administração pública.
Jango, rico estancieiro do Rio Grande do Sul, dono de um dos maiores rebanhos do estado, não poderia por hipótese alguma desejar a implantação do regime comunista. Não havia de outro lado, qualquer comprovação de enriquecimento ilícito de sua parte, mesmo porque não precisava aproveitar-se do erário público. As duas acusações eram falsas. Não satisfeitos os adversários lhe rotulavam de incompetente e complacente com os subversivos, inimigos do regime democrático. Para tanto se arvoravam de defensores da Constituição. O mundo estava dividido em dois blocos, o capitalista liderado pelos Estados Unidos; o socialista pela União Soviética. Era o tempo da Guerra Fria, disputa militar e ideologia em que se engalfinhavam as duas superpotências. Jango, fiel discípulo de Getulio Vargas, que o arrebatou dos negócios levando o para a política. Tal como o mestre, que durante a Segunda Grande Guerra, tirou vantagens para o Brasil do conflito entre aliados e nazi-fascistas, montando as bases da industrialização, ele como nacionalista, pretendeu auferir resultados favoráveis do embate entre capitalistas e comunistas. Empossado em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, teve que enfrentar o veto dos ministros militares que o rejeitavam desde o episódio de 1954, como ministro do Trabalho de Vargas, quando propôs do aumento de 100% no salário mínimo e foi alvo de manifesto dos coronéis pedindo o seu afastamento da pasta. Prosseguiu a política externa independente de Jânio, usou-a como massa de manobra, restabeleceu relações com a União Soviética, mas visitou os Estados Unidos e firmou protocolos com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. No plano interno lutou para recuperar os poderes perdidos para o parlamentarismo no plebiscito de janeiro de 1963. Recordo do samba de Miguel Gustavo, interpretado por Jorge Veiga aplicado a campanha do plebiscito: “Na hora de votar o meu Nordeste vai jangar, é Jango é Jango, nosso Jango Goulart...” Para depois, enfrentar a inflação herdada dos governos anteriores, e aprovar em um Congresso conservador, onde PSD e UDN constituíam a maioria, as reformas de base, como condição ao desenvolvimento conjugado a justiça social. Liberados os papéis da CIA, órgão de inteligência do governo norteamericano, comprovou-se a existência de operação inicialmente financeira, com a distribuição de dinheiro para os governadores da oposição, empresários, meios de comunicação, tudo para desestabilizar João Goulart, tal como nove anos depois se fez com Salvador Allende no Chile. O passo seguinte foram as manobras militares executadas pelo porta-aviões da Marinha dos Estados Unidos para apoiar um possível governo de secessão sediado em Minas Gerais. O IBAD e o IPES estabeleciam ligações diretas com o embaixador Lincoln Gordon. Respeitados analistas afirmam que ali, em termos de História recente, principiou o processo de corrupção do Parlamento brasileiro. Há historiadores como o professor Marco Antonio Villa, da Universidade de São Carlos, que injustiçam Jango, repetem a cantilena do seu despreparo, no mesmo tom do IBAD e do IPES. Mas há outros como Moniz Bandeira que comprovam documentalmente, os seus erros foram a posição nacionalista de defender as reservas minerais do país, de regulamentar a remessa de lucros das empresas estrangeiras. Como dizia Darcy Ribeiro, ele foi derrubado por suas qualidades, e não pelos defeitos. Por fim, qualquer que seja a perspectiva adotada em relação ao ator político, o certo é que História o absolverá dos possíveis erros. Patriota, democrata, afeito ao diálogo, foi vitima de trama internacional que talvez o tenha matado, em outra Operação, a Condor, deflagrada para eliminar os inimigos das ditaduras no Cone Sul. Com esta homenagem, a consciência jurídica nacional diz não às ditaduras e ao Estado policial na pessoa de nosso Jango Goulart.
jbericeira@veloxmail.com.br

"Um príncipe também é estimado quando é um verdadeiro amigo ou um verdadeiro inimigo, isto é, quando, sem temor algum, declara-se a favor de um e contra outro. Esse partido é sempre melhor do que se manter neutro, porque, se dois poderosos vizinhos a ti entrarem em guerra, e um deles vencer, das duas uma : ou tens o que temer do vencedor, ou não". (Nicolau Maquiavel)

"E o sol da liberdade em raios fúlgidos, brilhou no céu da pátria nesse instante..."

LINHA DIRETA....

“O revolucionário nasce da cólera dos justos e da revolta dos oprimidos” - (Eça de Querioz)

"Os desvios das boas regras são tanto mais perigosos, quanto maior a altura donde procedem, e com tanto mais franqueza devem ser rebatidos, quanto mais elevada a autoridade que os apadrinhe." - (Rui Barbosa)

E VIVA BARAK OBAMA....

“Sonhei que um dia os homens irão despertar e ver que são feitos para viver juntos como irmãos. Sonhei ainda esta manhã que um dia cada negro deste país e cada homem de cor do mundo inteiro será julgado por seu valor pessoal e não pela cor de sua pele, e que todos os homens respeitarão a dignidade e o valor da pessoa humana...Sonhei que um dia a justiça fluirá como a água e a retidão como um rio impetuoso. Sonhei ainda hoje que em todas as altas esferas do Estado e em todas as municipalidades ingressarão cidadãos eleitos que farão justiça, amarão a piedade e trilharão humildemente os caminhos de seu Deus. Sonhei que um dia a guerra terá fim, que os homens transformarão suas espadas em relhas de arado e suas lanças em podadeiras, que as nações não mais se levantarão umas contra as outras e que jamais tornarão a pensar em guerra.” (Martin Luther King – 1926-1968)

“Senhor! A guerra é bárbara e má; a guerra, odiada pelas mães, as almas enfurece: enquanto a guerra passa, quem semeará a terra? Quem ceifará a espiga que junho amarelece?” (Antonio Machado – 1875-1939)

“Os homens são os outros homens” (Provérvio Banto)

“Pode-se julgar o grau da civilização de um povo pela situação social das mulheres” (Domingo Faustino Sarmiento – 1811-1888)

“O conceito de poder é pluridimensional e consta de vários componentes que, na nossa opinião, são de cinco tipos básicos. O primeiro é a violência física como a empregada pelos exércitos, pelas forças policiais e pelos grupos oficiosos, ou até por pessoas, extremistas políticos e terroristas. O segundo e o terceiro componentes são de caráter econômico: o poder que deriva dos cartéis e dos monopólios e o que depreende da posse dos recursos raros, sejam recursos naturais ou qualidades humanas (por exemplo: inteligência, capacidade de comando ou atrativo pessoal). O quarto componente do poder é o costume ou a lei, reconhecido as vezes como uma base legal para certos tipos de comportamento. O quinto elemento é o poder das idéias, sejam racionais ou éticas. (Jan Tinbergen)

“Três coisas sustentam o homem nesse mundo: semear, colher e comer.” (Provérbio Ulof)

“Nas tiranias de outrora, os súditos reconheciam a sua escravidão nos entraves manifestos que limitavam seus movimentos físicos e no terror que infundiam os policiais do poder, mas bem poderia acontecer que os cidadãos de amanhã, manipulados na própria fonte de seu ser, amassem a sua servidão e a batizassem com o nome de liberdade.“ (Willian Leis)

“A melhor situação da natureza humana é aquela em que ninguém é rico, ninguém aspira a ser mais rico nem teme ser atropelado pelos esforços que os outros fazem para se precipitarem para a frente.” (John Stuart Mill – 1806/1873)

“Por que nos torna tão pouco felizes esta maravilhosa ciência aplicada, que economiza trabalho e torna a vida mais fácil? A resposta é simples: porque ainda não aprendemos a nos servir dela com bom senso.” (Einstein – 1879-1955)

AINDA A NOVELA DA PISTA DE SKATE...

O “pistinha” dura de fazer... Primeiro não tinha dinheiro, o Governo destinou a verba, depois não tinha terreno, o prefeito arrumou o terreno. Depois não tinha a escritura do terreno, o Dr. Rossi arrumou a escritura... O que está faltando então???? Vontade política??? Ou nossos jovens não são importantes???? Com a palavra....bem, nem sei mais pra quem reclamar....Fala, seu “bispo”....Com quem ficou a “grana” que veio para tal pista de skate????

SEM PRÁTICA, NÃO ADIANTE TEORIA...

Uma senhora fez uma longa viagem para falar com Ghandi.
Ao ser recebida, disse:
- Mestre este meu filho tem diabete.
Por favor, peça a ele que pare de comer açúcar.
Ghandi respondeu:
- Minha senhora, peço que retorne daqui a duas semanas.
Passados quinze dias a senhora voltou com o garoto e imediatamente ouviu o mestre solicitar ao menino para parar de comer açúcar.
A mulher ficou intrigada e perguntou:
- Mestre, por que o senhor não lhe disse isso 15 dias atrás?
Ghandi respondeu:
- Como eu poderia pedir algo a ele se eu mesmo não fazia??!!!

FAZ DE CONTA....

Estamos vivendo uma situação de desclabro. São Paulo, além de pagar mal os funcionários publicos ligados a Segurança Pública, ainda faz com que as duas policias se desentendam em nome da governabilidade. Quem não se lembra do campo de batalha que houve em frente ao Palácio dos Bandeirantes. No Rio de Janeiro vivemos uma guerra civil onde se matam mais do que a guerra do Iraque, os "mano" mandam nos presídios e não há atitudes concretas sobre nada, afinal os governantes precisam dos votos das "milícias" e dos "manos", e as notícias que vemos pelos jornais nos fazem ficar cada vez mais indignados.

Vivemos num país do "faz de conta", ou seja, faz de conta que se respeitam as leis, faz de conta que a violência é contida, faz de conta que se pune os corruptos, faz de conta que se combatem as injustiças, faz de conta que os direitos humanos defendem o povo e não somente os bandidos, tornando-se numa interminável lista do “faz de conta”. Há necessidade de rever com urgência nossas leis, nosso Código Penal, nosso ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e outras mais. Nossos jovens e crianças que vivem nas ruas são violentas e atrevidas, roubam e matam por nada, não tem medo ou respeito por ninguém, afinal, se nem casa para morar eles tem porque vão repeitar. São cidadãos de terceira classe e não são vistos pelas autoridades enquanto não matarem ou se tornarem vítimas de alguns cidadãos-justiceiros que sempre aperecem querendoi resolver o problema da violência com violência. A violência existente parece-nos ser organizada pelo novo estado que nada vê, nada ouve, porém resolver a situação não e só uma emergência, mas a emergência das emergências. Até quando vamos assistir passivos ao obvio aumento da criminalidade? Até quando o governo vai achar que está tudo certo? Será que um dia as autoridades vão acordar para a realidade. Será que todas a reclamações sobre segurança pública, educação e saúde não são conseqüências das inconseqüências de um governo que faz de conta que sabe administrar e governar.

DEZEMBRO

Afonso Celso

Dezembro! Mês derradeiro!
A gente em todo este mês
Dá balanço ao ano inteiro,
Lembra o que fez e não fez.
E diz: Meu Deus, mais um ano
Breve estará terminado,
Largo pedaço amputado
Do curto existir humano!
Quanta saudade apagada
Dezembro avivar-se faz!
É como a volta da estrada:
Convida a olhar para trás!
Sim! É mês de coisas sérias:
A Conceição de Maria
Celebra no oitavo dia,
Mas é também mês de férias.
Tem um padrão, além disto,
Que de orgulho o deve encher:
Foi mês que Jesus Cristo
Preferiu para nascer!

"Nenhuma lei há, por mais reta que seja, que o homem não trate de torcê-la para satisfazer seus apetites."
Luis Vives

Será que a saúde dos trabalhadores são diferentes?

José Salvador Torres Silva*

A Constituição da República de 88 (clique aqui) proibiu a vinculação do salário mínimo para qualquer fim, os trabalhadores que exercem suas atividades profissionais em ambientes insalubres têm direito a receber adicional de insalubridade calculado sobre o salário profissional (Súmula 17 do TST).
Salário profissional é aquele estabelecido por lei, convenção coletiva ou sentença normativa.
Nesse contexto legal, entendemos que não é possível a utilização do salário mínimo como base de cálculo adicional de periculosidade, apesar de a prática dizer o contrário.
Para tentar pacificar a questão, tramita no Congresso Federal Projeto de Lei do Senado o PLS 297/98.
Apesar de louvável a iniciativa o PLS peca pela linguagem utilizada. Isso porque o texto diz que o adicional de insalubridade deverá ser calculado sobre o salário, não havendo nenhuma indicação se é o salário efetivamente recebido pelo empregado ou se será calculado sobre o salário profissional.
Ou seja, em nosso modesto entender, a dúvida persistirá até mesmo em razão do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho estampado na Súmula 17.
Mas como a exposição de motivos do PLS menciona o salário recebido pelo empregado, consideramos essa interpretação para perguntar: - Será que a saúde dos trabalhadores tem valores diferentes?
Pensamos que não! A saúde e a vida de todos os trabalhadores têm a mesma importância e, portanto, o mesmo valor!
Não é só porque o engenheiro, por exemplo, tem salário dez vezes maior que o operário, que ambos tenham que receber adicionais de insalubridade diferentes; afinal, se eles trabalham no mesmo local e estão expostos aos mesmos agentes insalubres, o adicional pago deve ser o mesmo!
Ou seja, o salário pode e deve ser diferente por diversos motivos, mas o adicional não!
Por isso entendemos que o mais justo, apesar da Constituição da República não permitir, seria que a base de cálculo do adicional de insalubridade fosse o salário mínimo.
Um detalhe que as empresas ainda não perceberam, pois nos debates o assunto não é citado, talvez em razão da preocupação com a questão "salário", é que o mesmo projeto de lei eleva os percentuais de cálculo do adicional dos atuais dez, vinte ou quarenta por cento, para vinte, trinta e cinqüenta por cento, conforme o grau de insalubridade mínimo, médio ou máximo.
Tão preocupante para as empresas quanto à questão da base de cálculo do adicional de insalubridade é a elevação dos percentuais de cálculo, pois, certamente, potencializará o impacto sobre o custo da folha de salários das empresas a adoção do salário do empregado com base para cômputo do adicional de insalubridade.
_______________
*Advogado especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário. Gerente do Departamento Trabalhista do escritório Manucci Advogados

"A honestidade é coisa durável por ter geralmente pouco uso."
Provérbio sueco

ATÉ QUE ENFIM, FIDELIDADE PARTIDÁRIA É PRA VALER....

Fidelidade Partidária
STF confirma constitucionalidade de Resolução do TSE sobre fidelidade partidária
Por 9 votos a 2, o Plenário do STF declarou improcedentes, ontem, 12/11, as ADIns 3999 (clique aqui) e 4086 (clique aqui), ajuizadas pelo Partido Social Cristão - PSC e pela PGR contra a Resolução 22.610/07 (v. abaixo), do TSE, que disciplina o processo de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária.
Com a decisão, o STF declarou a plena constitucionalidade da resolução do TSE, até que o Congresso Nacional exerça a sua competência e regule o assunto em lei específica.
Votaram pela constitucionalidade da resolução, acompanhando o relator, ministro Joaquim Barbosa, os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.
Foram votos discordantes os ministros Eros Grau e Marco Aurélio. Eles entenderam que o TSE legislou ao editar a resolução, ingerindo em competência privativa do Poder Legislativo.
O ministro Marco Aurélio ponderou que, ao reconhecer a inércia do Congresso sobre o tema, o TSE arrogou-se da competência do STF, a quem, excljusivamente, compete julgar Mandado de Injunção - MI, ação cabível para suprir lacunas na regulamentação de dispositivos constitucionais resultantes da inércia do Congresso.
No mesmo sentido, o ministro Eros Grau sustentou que a resolução do TSE contém "um abuso de inconstitucionalidades", por afrontar diversos dispositivos da CF/88 (clique aqui).
"O TSE não foi contemplado com o poder de expedir novos princípios sobre matéria eleitoral", afirmou o ministro.
"E nem poderia essa faculdade a ele ser conferida pelo Supremo Tribunal Federal que, pelo menos ao que me consta, ainda não distribui competência normativa em lugar da Constituição", afirmou o ministro
TSE cumpriu decisão do Supremo
A afirmação de Eros Grau contrapõe-se ao argumento contido no voto do relator, acompanhado pela maioria, segundo o qual a resolução foi editada pelo TSE em obediência a uma recomendação feita pela Suprema Corte por ocasião do julgamento dos MSs 26602 (clique aqui), 26603 (clique aqui) e 26604 (clique aqui).
Por seu turno, os mandados foram impetrados, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista - PPS, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e Democratas - DEM.
Neles, essas agremiações pediram que o STF determinasse ao presidente da Câmara dos Deputados que declarasse a vacância dos mandatos de 23 deputados federais que deixaram essas legendas para ingressar em outros partidos, empossando os suplentes.
No julgamento dos mandados, realizado em 4 de outubro do ano passado, a maioria dos ministros concordou no sentido de que o Supremo deve entender que o instituto da fidelidade partidária começou a vigorar a partir da data da resposta dada pelo TSE à Consulta 1398, formulada pelo então Partido da Frente Lilberal – atual DEM.
Naquele julgamento, realizado em 27 de março de 2007, o TSE decidiu que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional - deputados estaduais, federais e vereadores, pertencem aos partidos políticos ou às coligações, e não aos candidatos eleitos.
Colegialidade
Ao formular o seu voto na sessão de ontem, 12/11, o ministro Joaquim Barbosa acentuou que o estava proferindo de acordo com jurisprudência do STF e em obediência ao princípio da colegialidade, que orienta os ministros a seguirem a orientação da Corte. Isto porque, como lembrou, foi voto discordante em votações anteriores da Corte sobre fidelidade partidária.
O ministro colocou em dúvida a capacidade dos partidos políticos como arregimentadores da vontade popular. "É inequívoco que o poder político deriva do povo", afirmou o ministro relator.
"Não dá para sobrepor o partido à intenção do eleitor, Seria a ruptura da soberania do povo. Os partidos políticos não substituem o eleitor como centro de referência política".
Questionou ainda, se os partidos políticos refletem, hoje, os anseios da sociedade, relatando o que chamou de "partidocracia" no sistema eleitoral brasileiro. No seu entendimento, talvez hoje as ONGs exerçam papel mais importante na sociedade que os partidos políticos.
O ministro Carlos Brito acompanhou o voto de Barbosa a favor da resolução do TSE, entretanto, afirmou que não é possível desvincular eleição popular e democracia representativa, assim como não é possível divorciar eleitor, candidato e partido político. Segundo ele, o partido estabelece a ponte entre o eleitor e o eleito. "Não há como o eleitor chegar aos eleitos senão pelos partidos políticos", sustentou.
Alegações
Na ADI 3999, o PSC alegava, entre outros, que a resolução do TSE violaria a Constituição Federal porque teria usurpado competência legislativa, violando a separação de Poderes; teria legislado sobre direito eleitoral, direito processual e procedimental; transgrediria o princípio do devido processo legal e hostilizaria o princípio do direito de defesa; daria legitimidade 'a quem tenha interesse jurídico' e teria outorgado legitimidade ao Ministério Público ao arrepio da lei própria da instituição.
Ao proferir seu voto, o ministro Cezar Peluso salientou que a edição da norma decorreu de preceito constitucional, qual seja o da eficácia da coisa julgada material, isto é, de uma decisão do STF. Ele disse que, para dar eficácia prática à decisão da Suprema Corte, coube ao TSE definir os procedimentos de sua atuação nos processos envolvendo a fidelidade partidária.
Por seu turno, o ministro Celso de Mello salientou, em seu voto, que o STF reconheceu, no ano passado, que a infidelidade partidária "é uma prática constitucionalmente ilícita de mudar o resultado eleitoral das urnas fora das urnas". Constitui, além disso, segundo ele, "um desrespeito ao postulado democrático".
Entretanto, como lembrou, embora haja "mudanças nem sempre justificadas, que surpreendem o eleitor, fraudando a vontade popular", há aqueles casos justificados, como mudança de orientação programática do partido, ou comprovada perseguição do eleito dentro da agremiação. E a resolução em causa permite ao parlamentar apresentar as suas justificativas, bem como aos partidos de colocarem suas questões relativas a seus filiados.
________________________
RESOLUÇÃO Nº 22.610Relator Ministro Cezar Peluso
O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, XVIII, do Código Eleitoral, e na observância do que decidiu o Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Segurança nº 26.602, 26.603 e 26.604, resolve disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária, nos termos seguintes:
Art. 1º - O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
§ 1º - Considera-se justa causa:
I) incorporação ou fusão do partido;
II) criação de novo partido;
III) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
IV) grave discriminação pessoal.
§ 2º - Quando o partido político não formular o pedido dentro de 30 (trinta) dias da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos 30 (trinta) subseqüentes, quem tenha interesse jurídico ou o Ministério Público eleitoral.
§ 3º - O mandatário que se desfiliou ou pretenda desfiliar-se pode pedir a declaração da existência de justa causa, fazendo citar o partido, na forma desta Resolução.
Art. 2º - O Tribunal Superior Eleitoral é competente para processar e julgar pedido relativo a mandato federal; nos demais casos, é competente o tribunal eleitoral do respectivo estado.
Art. 3º - Na inicial, expondo o fundamento do pedido, o requerente juntará prova documental da desfiliação, podendo arrolar testemunhas, até o máximo de 3 (três), e requerer, justificadamente, outras provas, inclusive requisição de documentos em poder de terceiros ou de repartições públicas.
Art. 4º - O mandatário que se desfiliou e o eventual partido em que esteja inscrito serão citados para responder no prazo de 5 (cinco) dias, contados do ato da citação.
§ único – Do mandado constará expressa advertência de que, em caso de revelia, se presumirão verdadeiros os fatos afirmados na inicial.
Art. 5º - Na resposta, o requerido juntará prova documental, podendo arrolar testemunhas, até o máximo de 3 (três), e requerer, justificadamente, outras provas, inclusive requisição de documentos em poder de terceiros ou de repartições públicas.
Art. 6º - Decorrido o prazo de resposta, o tribunal ouvirá, em 48 (quarenta e oito) horas, o representante do Ministério Público, quando não seja requerente, e, em seguida, julgará o pedido, em não havendo necessidade de dilação probatória.
Art. 7º - Havendo necessidade de provas, deferi-las-á o Relator, designando o 5º (quinto) dia útil subseqüente para, em única assentada, tomar depoimentos pessoais e inquirir testemunhas, as quais serão trazidas pela parte que as arrolou.
§ único – Declarando encerrada a instrução, o Relator intimará as partes e o representante do Ministério Público, para apresentarem, no prazo comum de 48 (quarenta e oito) horas, alegações finais por escrito.
Art. 8º - Incumbe aos requeridos o ônus da prova de fato extintivo, impeditivo ou modificativo da eficácia do pedido.
Art. 9º - Para o julgamento, antecipado ou não, o Relator preparará voto e pedirá inclusão do processo na pauta da sessão seguinte, observada a antecedência de 48 (quarenta e oito) horas. É facultada a sustentação oral por 15 (quinze) minutos.
Art. 10 - Julgando procedente o pedido, o tribunal decretará a perda do cargo, comunicando a decisão ao presidente do órgão legislativo competente para que emposse, conforme o caso, o suplente ou o vice, no prazo de 10 (dez) dias.
Art. 11 – São irrecorríveis as decisões interlocutórias do Relator, as quais podem ser revistas no julgamento final. Do acórdão caberá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apenas pedido de reconsideração, sem efeito suspensivo.
Art. 12 – O processo de que trata esta Resolução será observado pelos tribunais regionais eleitorais e terá preferência, devendo encerrar-se no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 13 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se apenas às desfiliações consumadas após 27 (vinte e sete) de março deste ano, quanto a mandatários eleitos pelo sistema proporcional, e, após 16 (dezesseis) de outubro corrente, quanto a eleitos pelo sistema majoritário.
§ único – Para os casos anteriores, o prazo previsto no art. 1º, § 2º, conta-se a partir do início de vigência desta Resolução.
Marco Aurélio - Presidente. Cezar Peluso - Relator. Carlos Ayres Britto. José Delgado. Ari Pargendler. Caputo Bastos. Marcelo Ribeiro.
Brasília, 25 de outubro de 2007.

EXECUTIVO NÃO PODE ATUALIZAR POR DECRETO VALOR DE IPTU

12/11/2008 - 11h49
DECISÃO Executivo não pode atualizar por decreto valor de imóveis para cálculo do IPTU
É impossível atualizar, mediante simples portaria ou decreto municipal, o valor venal do imóvel para fins de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o direito de alguns proprietários de imóveis do município de Curitiba (PR) à compensação do crédito decorrente do reconhecimento da inconstitucionalidade da cobrança do imposto com base em alíquotas progressivas. No caso, os proprietários recorreram ao STJ requerendo o reconhecimento da ilegalidade da cobrança da taxa de coleta de lixo nos exercícios fiscais decorridos entre 1995 e 1999, da alteração da base de cálculo via portaria expedida pelo secretário municipal de Finanças, bem como o seu direito à compensação do crédito decorrente do reconhecimento da inconstitucionalidade da cobrança do IPTU com base em alíquotas progressivas e cobrança ilegal das taxas com débitos futuros. Para isso, os proprietários alegaram que o decreto municipal não constitui meio válido para a alteração da base de cálculo do IPTU, pois a competência é do Poder Legislativo. Ainda assim, sustentaram que a Administração Pública municipal delegava poderes ao secretário municipal de Finanças, para fixar, anualmente, via portaria, o valor venal do imóvel e a própria base de cálculo, o que é vedado pela Carta Maior, pela Constituição Estadual do Paraná e pelo artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. Além disso, eles afirmaram que a cobrança da taxa de coleta de lixo, juntamente com a cobrança do IPTU, é ilegal, pois esta tem por hipótese de incidência a prestação de um serviço público específico e divisível ou a realização do poder de polícia, sendo ilícita a cobrança conjunta, uma vez que têm os tributos finalidades diversas. Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, a tese sustentada pelos autores do recurso quanto à impossibilidade de atualizar, mediante simples portaria, o valor venal do imóvel encontra amparo na jurisprudência do STJ. Quanto à ilegalidade da cobrança da taxa de lixo, a ministra destacou que, segundo o entendimento do Tribunal, não é possível examinar os conceitos de especificidade e de divisibilidade dos artigos 77 e 79 do Código Tributário Nacional (CTN), tendo em vista que tais dispositivos são mera repetição da disposição contida no artigo 145 da Constituição Federal.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa

"A luz é para todos os olhos, mas nem todos os olhos são para a luz"
Ernst von Feuchtersleben

Agora é lei - Mulher gestante tem direito a pensão do suposto pai...

LEI N° 11.804, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008

Mensagem de veto

Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências.

O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Esta Lei disciplina o direito de alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido.

Art. 2° Os alimentos de que trata esta Lei compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes.
Parágrafo único. Os alimentos de que trata este artigo referem-se à parte das despesas que deverá ser custeada pelo futuro pai, considerando-se a contribuição que também deverá ser dada pela mulher grávida, na proporção dos recursos de ambos.

Art. 3° ( VETADO)
Art. 4° ( VETADO)
Art. 5° ( VETADO)

Art. 6° Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte ré.

Parágrafo único. Após o nascimento com vida, os alimentos gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das partes solicite a sua revisão.

Art. 7° O réu será citado para apresentar resposta em 5 (cinco) dias.
Art. 8° ( VETADO)
Art. 9° ( VETADO)
Art. 10° (VETADO)

Art. 11° Aplicam-se supletivamente nos processos regulados por esta Lei as disposições das Leis nos 5.478, de 25 de julho de 1968, e 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de novembro de 2008; 187° da Independência e 120° da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Tarso Genro

José Antonio Dias Toffoli

Dilma Rousseff

ASTREINTE. ATRASO. PRECATÓRIO - leia em Migalhas...

ASTREINTE. ATRASO. PRECATÓRIO.
A jurisprudência do STJ já se pacificou no sentido de que é perfeitamente possível a imposição de multa (astreinte) à Fazenda Pública pelo descumprimento de decisão judicial que a obriga a fazer, não-fazer ou entregar coisa. No caso, o Tribunal a quo examinou as particularidades fáticas da lide e entendeu pelo cabimento da imposição da multa, certo que o atraso no pagamento da obrigação (precatório) configura ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 14, V, parágrafo único, do CPC). Daí que rever essa decisão implica revolvimento do contexto fático-probatório, a atrair a incidência da Súm. n. 7-STJ. Precedentes citados: REsp 930.172-RS, DJ 6/10/2008, e AgRg no REsp 990.069-RS, DJ 24/3/2008. AgRg no REsp 976.446-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 30/10/2008.

Conselho aos derrotados nas eleições....

1. Não passem muito tempo no velório da derrota. Comecem a abrir novos espaços de luta.
2. Acreditem que a menor distância entre dois pontos na política nem sempre é uma reta, mas uma curva.
3. Decorem a lição : a derrota de hoje poderá ser a vitória de amanhã.
___________________
gt@gtmarketing.com.br
* Gaudêncio Torquato

PARA SUA REFLEXÃO...

"LER SEM REFLETIR, É COMO COMER SEM DIGERIR"

"O verdadeiro sábio avalia claramente o quanto ainda ignora e se torna desde logo humilde e simples, condescendente e solidário, fraternal e honesto"

"Um livro aberto, é um cérebro que fala; fechado, um amigo que espera; esquecido, uma alma que perdoa; destruido, um coração que chora."

"O sucesso é um símbolo de AUTO-CONFIANÇA"

"O homem faz a sua felicidade como a abelha faz o seu mel."

"Os grandes valores, quase sempre são compreendidos tardiamente ou postumamente."

"Quando voce diz BOM DIA a alguém, você está desejando que a pessoa tenha um bom dia e não só desejando que seu dia seja bom, portanto diga BOM DIA com alegria, sorrindo...."

QUEM ESTIVER PERTO DE SE APOSENTAR, AGUARDE MAIS UM POUQUINHO SÓ....

Porque não requerer a sua aposentadoria pelo INSS neste momento
Jefferson Luis Kravchychyn*
O Senado aprovou projeto de lei do Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, que acaba com o fator previdenciário. A proposta que deve ser apreciada pela Câmara dos Deputados, põe fim ao índice aplicado aos benefícios previdenciários quando realiza o cálculo das aposentadorias, e que faz com que o valor inicial dos benefícios seja diminuído de forma significativa.
Esta forma de cálculo foi implantada após edição da Emenda Constitucional nº 20/98 (clique aqui), e da Lei 9.876/99 (clique aqui), levando em conta além da idade e expectativa de vida do segurado para alcançar o valor, a média das 80% maiores contribuições mensais desde o mês de Julho de 1.994, o que reduz de forma considerável o valor inicial do benefício previdenciário, mesmo para aqueles que sempre contribuíram sobre o teto, enfim, prejudica a todos indistintamente, visto que as alterações de teto não acompanham a da variação do salário-mínimo.
Caso seja aprovado pela Câmara, e como o Senhor Presidente da República tem declarado que não aplicará veto ao projeto que afasta a o fator previdenciário, e muda também a fórmula de cálculo para a média dos valores dos últimos 36 meses de contribuição, teremos uma renda mensal inicial substancialmente maior do que a alcançada pelos cálculos vigentes, visto que não será limitado pelos tetos anteriores ao dos últimos três anos, e também não terá o fator de redução do malfadado fator.
De forma inteligente, o projeto também cria limitadores etários, que fixarão além do tempo mínimo de contribuição (30 anos para as mulheres e 35 para os homens), idades mínimas para a aposentadoria, sendo de 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens. Ou seja, diferente do que acontece hoje, teremos a combinação de tempo, de contribuição e idade.
Como se trata de modificação de "expectativa de direito", pois a nova legislação alcançará a todos os trabalhadores na ativa, também de forma inteligente, para que seja mais palatável a restrição da idade, com o menor número de contestações políticas ou judiciais, o projeto fará com que o aumento da idade mínima exigida seja aplicado de forma gradativa, ou seja, iniciará no ano de 2.008 com 46 anos para as mulheres e 51 para os homens, até que no ano de 2.035, com intervalos de três anos entre cada mudança de faixa, sejam alcançados os limitadores de 55 e 60 anos respectivamente para cada sexo.
É uma aplicação similar a da "Lei mineira", que alterou nos idos do século passado a previdência social, ou seja, todos os contribuintes do INSS terão um "pedágio" a cumprir, dependendo da faixa etária em que se encontrem e do tempo de contribuição já fluido.
Portanto, principalmente aqueles que já alcançaram os trinta ou trinta e cinco anos de contribuição para o Regime Geral, devem retardar o seu pedido de aposentadoria, aguardando a solução do projeto de lei apontado, ou requerê-lo mas não retirar os valores depositados, para que eventualmente não sejam prejudicados em postular o benefícios estribados na legislação atual, que é salvo raras exceções, prejudicial ao cálculo do valor inicial.
É de se observar também, que a aprovação do projeto em pauta pode levar o INSS a restar com um grande montante no seu passivo judicial, pois certamente, como para a legislação atual não houve diminuição nas fontes de custeio, e o projeto não prevê aumento das mesmas, com certeza não haverá justificativa para a existência no interregno do malfadado "fator previdenciário" que tem sido aplicado até o momento.
Portanto, aos que já contam com o direito de requerer o benefício da aposentadoria, consultar um advogado especialista em Previdência Social é crucial neste momento, para que devidamente orientados, não sejam prejudicados nos valores de seus merecidos benefícios.__________________
*Advogado e Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB Nacional.

"É pelo contacto dos fatos, das coisas, dos homens, que nós aprendemos todos os dias, melhoramos, e todos os dias, reformamos as nossas idéias."

Rui Barbosa

Noticias de Migalhas - felizmente o mundo não tá perdido...

$ 2 mil
Um assistente de eletricista achou e devolveu R$ 2 mil no STF. "Deus me tocou para devolver. O dinheiro não era meu, então ele me faria mal", afirmou Silvestre dos Santos. O dinheiro era de Francisco Medeiros, diretor de uma instituição que abriga dependentes químicos. Dele, Santos recebeu R$ 100 e uma camiseta - ele vai usar o dinheiro para dar um lanche para colegas de trabalho e pagar o dízimo da igreja que freqüenta.

CANDIDATOS FAZ-DE-CONTA OU CABOS ELEITORAIS DE LUXO...QUEM PAGA A CONTA ???????

O Estatuto do PT trazia desde sua fundação um artigo onde dizia que o mandato eletivo é do partido e com essa premissa, o Diretório Nacional daquele partido expulsou de seus quadros uma Senadora da República e vários Deputados Federais. Hoje esse artigo virou "coisa julgada" pois o STF, fazendo o papel dos nossos Congressistas, através de um julgamento., sentenciou que o mandato é do partido e não do eleito. Ou seja, qualquer político que sair de seu partido perde o mandato para seu suplente. Mas e daí? É claro que numa terra de brilhantes juristas, sempre vai haver um jeitinho de postergar esse julgamento, quem sabe até terminar o mandato do infiel, afinal, nossa legislação só ainda nâo criou recurso para evitar a morte. Mas o assunto que quero tratar aqui é de nossa política provinciana, e na última eleição tivemos reeleitos 50% de nossa Câmara Municipal e 50% de novos eleitos, ou seja, o povo trocou seis por meia dúzia. Tudo como era antes,...Analisando a perfomance dos nossos partidos, fico a pensar: será que vale a pena ter tantos partidos como são os que hoje existem. A lista é enorme e se verificarmos poderemos ver que muitos funcionaram como partidos de aluguel, alguns tiveram em sua totalidade - pasmem, apenas 33 (trinta e tres votos).

É o caso do PSDC onde de 12 (dez) candidatos, o mais votado teve 10 (dez) votos e a grande maioria teve zero votos. Mais o curioso de tudo isso é que todos são funcionários públicos e foram afastados para fazer campanha. Ora, se se afastaram para fazer campanha, ganharam salários (aliás, fomos nós que pagamos seus salários) e nem eles votaram, tiveram 0 (zero) votos, imaginem se não foram cabos eleitorais de algum candidato eleito. São esses os candidatos de referido partido: JOSE AFONSO (10 votos), FABIO BARBOSA (8 votos), IDI VERISSIMO (8 votos), DIRCE OLIVEIRA (4 votos), WALTER BRISOLA (2 votos), LUCIANA GOMES (1 voto), ADRIANA RIBEIRO (zero votos), LEANDRO GALVÃO (zero votos), NEIDE REGINA (zero votos), ROSANA ALVES (zero votos), ROSANGELA POSTÃO (zero votos), ROZILDA CAMPOS (zero votos)

Seria muita pretensão achar que o Dr. Promotor Eleitoral insataurasse um Inquérito Civil Público para investigar isso mas bem que caberia, afinal, TEM ALGUÉM COLOCANDO o "nariz de palhaço" em todos nós, principalmente nos candidatos que suaram a camisa para tentar se eleger. Outra coisa que precisamos ver é se todos esses candidatos são concursados, ou seja, será que não tem funcionários temporários se intitulando como "servidores públicos" ? Aí tem maracutaia, como dizia o "sapo barbudo de lingua presa". Dr. Promotor de Justiça, Vossa Excelência como fiscal da lei pode e deve moralisar as eleições de nossa pacata província chamada Itapeva, afinal, são tantos acordos exdrúxulos que como dizia Rui Barbosa, "...dá vergonha de ser honesto". Enquanto isso não vem, nossa Câmara continua a ser a mesma d'antes, até quando? Na Bahia onde tínhamos o ACM e família que mandavam e desmandavam, o povo começou a acordar, a família ACM levou uma lavada nessas eleições enquanto aqui, alguns ACMs ainda continuam mandando e desmandando, até no prefeito reeleito e ele bem que foi avisado disso, depois que abre a porteira, chefe, passa boi, passa boiada, e o povo, ora o povo, passa a ser apenas um detalhe....Não digam que não avisei!!!!!

VIVA A DEMOCRACIA...

"As opiniões discordantes servem para demonstrar que a verdade existe ; Deus sabe onde." - William Cowper

Nosso prefeito foi reeleito. E agora? Bola prá frente que atrás vem gente. Não é esse o ditado?

Foram quase 75% dos votos válidos, ou seja, 35.000 votos, o que aumenta a responsabilidade de administrar bem a nossa cidade. Esperamos que nesse segundo mandato, haja planejamento para um crescimento de nossa cidade e acho que vai haver pois o Cavani tem pretensões maiores, talves Deputado Federal ou Senador, quem sabe, carisma o homem mostrou que tem, apesar de não ter adversário nesse última campanha, mas isso não lhe tira nenhum mérito, pois como se diz o jarjão popular "quem não tem competência, não se estabelece". Sua adversária, trocou de vice duas vezes e renunciou (?) duas vezes, ou seja, como disse o Tião Loureiro em seu blog, "fez a campanha mais cheia de esquisitisse" até hoje vista em nossa cidade.

O PT com Dr. Arnaldo deu um grande salto de qualidade e não deixou a peteca cair, afinal, o PT desde sua fundação nunca deixou de apresentar candidato a prefeito ou vice. Com Geraldo prefeito teve 10% e agora com Arnaldo teve 11%. É claro que com Luiz Cavani não dá para contar pois como ele mesmo dizia, a petezada em nada ajudou sua campanha, foi apenas uma cessão gratuita de sigla, vamos pensar que foi um "comodato" que já venceu, pois chorar o leite derramado em nada vai mudar a situação.

Aliás, em nossa região, só o Cavani, O Vartão de Itaberá e o Gonzaga de Itapirapuã conseguiram se reeleger pois Buri, Capão Bonito, Ribeirão Branco, Itararé, Apiaí, Guapiara, Bom Sucesso, enfim dessas que a gente conhece, o povo resolveu trocar tudo, o que mostra que de "feijão com arroz" todo mundo tá enjoado. Bom para a Democracia.

Aumentou também a responsabilidade de nossa Câmara de Vereadores, agora com Áurea, Comeron, Margarido, a dupla Eliel e Oziel, Junior Guari, Tarzã, Marmo, Paulino De La Rua e o Nei. Na verdade, se analisarmos, mudou 50% pois o Nei era suplente do Peixe e agora foi eleito na primeira levada.

Sabemos que cabe a Câmara não somente fiscalizar os atos do executivo mas apresentar projetos consistentes que mudem a cara do município. Temos uma Lei Orgânica que já está meio ultrapassada e tá na hora de discutí-la e melhorá-la. Que tal inserirmos na LDO a obrigatoriedade do orçamento participativo? Voltarmos a fazer as sessões itinerantes como fazia o presidente Paulo Saponga, voltarmos a buscar a participação popular?

Palpiteiros vão ter de montes, com certeza, mas isso é a democracia. Temos que ousar.

Que tal lutarmos para que aumente o número de cadeiras na Câmara, buscar apoio entre os Deputados Federais para que votem com urgência a Reforma Politica que está engavetada no Congresso. Afinal, ficaram de fora gente como o Paulo Saponga, o Flauzino Neto, o Jorge de Freitas, o Lampião, Dr. Neto, Julinho, Ataíde, Toni do Cofesa, além de outros que viriam fazer o debate ficar mais acalorado. Isso não quer dizer que concordo com as opiniões de todos os candidatos, mas defendo a democracia e esses candidatos foram muito bem votados, o que significa que o povo os queria na Câmara.

Outro assunto que merece um debate profundo é o grande número de cargos de confiança que tem o prefeito de nossa cidade. Não bastaria os cargos de Secretários e Diretores?

Vai chegar a hora de colocarmos a mão na consciência, senhores novos vereadores, afinal, é nosso rico dinheirinho que paga salários e sabemos que uma das moedas de troca do prefeito sempre foi nomear esse ou aquele para um cargo para satisfazer as exigências solicitadas. Essa moeda de troca tem que acabar, afinal, temos que agir como profissionais, chega de amadorismo em nossa cidade. Fazer asfalto, praças, comprar carros novos, equipar a Guarda Municipal, dar segurança a população, pagar os salários em dia, enfim, são coisas corriqueiras que qualquer um faria, basta ser eleito prefeito. Temos que ousar, criar empregos, trazer empresas para nossa cidade, fazer funcionar a Secretaria de Planejamento, criar uma Secretaria de Desenvolvimento, eliminar as "goteiras" e haja goteiras, buscar parcerias.

Parabéns Luiz Cavani, parabéns Áurea, Comeron, Junior Guari, Eliel, Oziel, Tarzã, Marmo, Margarido, Nei, Paulo De La Rua, e a todos aqueles que fizeram a democracia em nossa cidade, não esquecendo nunca senhores vereadores daqueles que muitos costumam chamar de "laranjas" mas que eu os chamo de "companheiros" pois um único voto deles contribuiu para que elegesse alguém.

Bola pra frente, feliz administração, feliz gestão pra todos. E nós continuaremos aqui de plantão em nosso blog, como diz o poeta, "...dando milhos aos pombos...."

"Não basta levantar o fraco, é preciso mantê-lo depois."
Shakespeare

Lula é o presidente mais popular que o Brasil já teve....

NAS NUVENS

Postado por Cristiana Lôbo em 12 de Setembro de 2008 às 18:30 ~

O ambiente no Palácio do Planalto nesta sexta-feira é quase de euforia. Isso por causa da pesquisa DataFolha mostrando que o presidente Lula bateu o recorde histórico e é o presidente da República mais popular do Brasil ao chegar à marca de 64% de aprovação em todo o país. Pela primeira vez, ele recebeu avaliação “ótimo ou bom” em todas as regiões, todas as faixas de renda, de escolaridade, homens e mulheres. Enfim, em todo lugar, Lula é o presidente mais popular que o Brasil já teve.

Para se ter uma idéia, na região Nordeste, onde ele é melhor avaliado, 75% o consideram ótimo ou bom e apenas 2% o consideram ruim ou péssimo. Isso quer dizer que se forem reunidos numa sala em qualquer lugar do nordeste 50 nordestinos, apenas um vai o avaliar como ruim ou péssimo. A região Sudeste, que sempre apresentou avaliação mais crítica de Lula agora se rende e lá 57% o aprovam.

De onde vem essa popularidade toda? Os publicitário poderiam repetir os americanos e responder: “É a economia, estúpido”. De fato, o Brasil está crescendo mais do que os otimistas esperavam. Esta semana mesmo viu-se que o crescimento do PIB no primeiro semestre foi de 6% em relação ao mesmo período do ano passado. É crescimento sobre crescimento. E já dissemos que o crescimento se deu muito em função do aumento do investimento, o que quer dizer mais emprego; e também em cima do consumo das famílias - o que quer dizer que os brasileiros estão realizando os sonhos de consumo, o que também dá sensação de vida melhor.

A gente percebe que o presidente Lula começou a sua trajetória de aprovação popular pelas camadas mais baixas da população - os segmentos considerados D e E. Isso, pode-se dizer, em decorrência dos programas sociais, lembre-se que Lula ampliou fortemente programas como o bolsa-família. Isso aconteceu de forma aliada à estabilidade econômica, ou seja, inflação sob controle. Ou seja, a população mais pobre começou a comer mais - com o mesmo dinheiro do bolsa-família passou a comprar mais alimentos.

Agora, os mais endinheirados passam a aprovar o presidente Lula. Este crescimento na aprovação dele pode-se dizer que é decorrente dos bons resultados da economia. Os ingredientes são todos a favor do presidente Lula.

CADÊ O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA????????

"A boa consciência quer testemunhas ; a má agita-se e perturba-se mesmo na solidão." Sêneca

SAMBA DO CRIOLO DOIDO...

“Mesmo quando tudo pede um pouco mais de calma

até quando o corpo pede um pouco mais de alma

a vida não pára.

Enquanto o tempo acelera e pede pressa

eu me recuso faço hora vou na valsa

a vida é tão rara.

Enquanto todo mundo espera a cura do mal

e a loucura finge que isso tudo é normal

eu finjo ter paciência.

O mundo vai girando cada vez mais veloz

a gente espera do mundo e o mundo espera de nós

um pouco mais de paciência.

Será que é o tempo que lhe falta pra perceber

será que temos esse tempo pra perder

e quem quer saber

a vida é tão rara (tão rara)”.

(composição de Lenine e Dudu Falcão)

Estamos vendo acontecer na política de Itapeva o verdadeiro "samba do criolo doido". O PMDB que apoiou Cavani na eleição passada, nessa, depois de muita discussão foi levado pelo canto da sereia chamada Terezinha, que, candidata, veio ao Rádio, renunciou de sua candidatura deixando todos, inclusive seu Vice Orlando com o pirulito na mão e agora aparece na TV se dizendo candidata novamente. Cavani que resolveu discursar em uma inauguração (voces lembram do prefeito de Ribeirão Branco?), discursou e teve cassada sua candidatura, agora está com a pulga entre as orelhas aguardando um julgamento pelo TRE que nunca sai. Diz o ditado que "de bumbum de criança e cabeça de juiz não se sabe o que e quando vai sair", portanto é bom que as "barbas ou o cavanhaque fiquem de molho" mesmo.

Corremos o risco de elegermos o Dr. Arnaldo, primeiro porque é grande o número de eleitores da Terezinha que estão migrando para o PT e segundo, porque o Arnaldo é simpático e passa confiança e terceiro, quem do PT votou no Cavani, nunca mais vota, nem prá sindico de prédio.

Pode-se dizer que a política só está ganha depois que se abrir as urnas, e por isso, ainda ninguém ganhou. Muita calma nessa hora.

Seria muito bom para nossa cidade a alternancia de poder, afinal, há muito tempo nossas administrações continuam as mesmas, ou se fazem praças e asfalto ou se fazem asfalto e praças e a educação vai mal, a saúde pior e a geração de emprego nem existe.

Já escrevi aqui nesse blog sobre os líderes carismáticos, e olhe que aqui temos alguns, verdadeiros "narcisos" que buscam estabelecer vínculos emocionais com o povo para governar, recebidos como os salvadores da Pátria, aqueles que trarão solução a todos os problemas da população, afirmam categoricamente: "Eu dou prazo de 24 horas para que solucionem o problema" ou ainda "Aqui não se rouba e não se deixa roubar" numa verdadeira ofensa aqueles que o assessoram, mas a verdade é que usam e abusam da palavra, fabricam suas próprias verdades, confundem a opinião pública. O dinheiro público é tratado como conta pessoal, fazendo do assistencialismo toda a forma de governar, e que vai se tornar uma dívida de gratidão eterna.

Comandam os partidos politicos como se fossem suas empresas, hoje estou desse lado porque o Governador me convidou, ou ainda, "daqui não saio, daqui ninguém me tira" e realmente não sai, pois são donos dos partidos, além de terem seus partidos filhotes para uma eventualidade.

Como disse o Takeyuite em seu blog recentemente, "triste cina de uma cidade apolitica" pois vendo tudo isso acontecer, nós vamos ficando com "nojo" de tudo, mas enquanto deixamos os outros no poder, e não participamos, estaremos vendo nossa cidade andar de ré.

É hora de discutir novas lideranças. É hora de desmontarmos o famoso "tripé" aqui existente, ou seja, da parte "a", da parte "b" ou da parte "c" da família, ou será que alguém duvida que com Cavani alguém vai ter chance de se impor ou vai haver alguma união. É cobra comendo cobra. A não ser que exista um acordão para as eleições de deputado ou deputada daqui a dois anos, não duvido. Mas aí, tenham a certeza de que é preferível que a desculpa da renúncia seja verdadeira pois a pior coisa que existe é a doença da alma, do esquecimento, do desprezo e da falta de confiança...

Enquanto isso vamos ouvindo o "samba do criolo doido" e rezar para Itapeva não amagar mais quatro anos sem nada, como aquele praça perto da rotatória que nossos jovens apelidarem de "o grande nada"....

Até pessoal....

Quem tem telhado de vidro...

Sou contra reeleição por princípio, tanto para executivo como para o legislativo, assim como sou contra o Presidencialismo. Sou parlamentarista por excelencia pois acho que tanto o Presidente da República como o Governador do Estado e o prefeito tem muitos poderes e o mandato que nós outorgamos a eles, nossos governantes -, faz com que se apoderem de nosso pais, nosso estado e nosso município -, e não queiram sair mais. É um absurdo um vereador de Itapeva ganhar quase R$ 6.000,00 por mes para comparecer à Câmara em dois dias por semana, enquanto a maioria de nossa populaçao - falando só de quem tem emprego -, não ganha mais do que um salário mínimo por mes, ou seja R$ 415,00 que descontando-se o INSS vai perceber no final do mês a importancia de R$ 381,80, fora outra contribuições. Ou seja, o vereador ganha R$ 750,00 mais ou menos por dia de sessão enquanto o cidadão comum ganha R$ 13,83 por dia. A diferença é muito grande por isso que tem vereador que fala que sua profissão é "vereador" e não quer largar a teta.
Bem, mas voltando ao assunto, estive essa semana em Itapetininga fazendo audiência e lembrei de alguns fatos acontecidos. Por força do cargo que ocupava era obrigado a participar institucionalmente de algumas solenidades e participei da entrega de título de cidadão ao Sr. Sebastião Miziara e para surpresa, a presidencia da Câmara quebrou o protocolo e abriu a palavra ao Presidente da Câmara de Itapetininga que em discurso raivoso fez campanha politica contra o PT, inclusive distribuindo um adesivos onde fazia alusão a que não votassem em corruPTo. Guardei esse adesivo comigo mas fiquei injuriado com aquilo, afinal aquele homem já havia sido prefeito de Itapetininga e agora era o Presidente da Câmara daquela cidade. Mas diz-se o ditado que "o tempo é o senhor da razão", e vimos nos noticiários a cassaçao de 7 vereadores daquela cidade por "corrupção". E quem era o chefão da quadrilha? Aquele mesmo senhor que veio até Itapeva, na casa do prefeito do PT (na época) e ofendeu toda Itapeva. Felizmente um cidadão que conheci muito e admiro chamado Geraldo Macedo que militou no PT de Itapeva, irmão do nosso saudoso Prof. Luiz Macedo, tomou as rédeas daquela Câmara e administrou toda a crise mantendo a cassação dos corruptos e moralizando aquela casa de leis. Estando naquela cidade, fiquei a lembrar de alguns atos do Prefeito Roberto Ramalho, com o qual me encontrei por diversas vezes em Brasília e nessas época ia ele buscar "escolas" para sua cidade, tanto é que conseguiu várias faculdades federais e estaduais para aquela cidade. Não se preocupou apenas em buscar verbas para asfalto, ao contrário cuidou do social. É certo que teve crises na adminstração que soube administrar e se manteve firme no PMDB a qual é filiado, não precisou sair do partido para conseguir verbas para sua cidade, apenas mostrou a força que tem pois derrotou um prefeito que queria se reeleger. Sou contra a reeleição, como disse, mas se votasse naquela cidade, com certeza meu voto seria do Roberto Ramalho, não somente por suas obras e projetos mas também por seu candidato a Vice-Prefeito que a exemplo do Senador Eduardo Suplicy (quando presidente da Câmara de São Paulo), o Geraldo Macedo trouxe a dignidade que estava faltando para aquela Casa de Leis, limpando com a corrupção lá existente.
Com certeza o povo sabe separar o "joio do trigo" e mesmo com o apoio do Deputado Giriboni - que eu acho errado pois deputado do PV deveria lutar pelo povo - , o PSDB do Barbará vai ter o que merece, ou seja, uma aposentadoria merecida. Parabéns a democracia...Por enquanto é só pessoal...

Essa mensagem ganhei de meu filho Eduardo Neto no dia dos pais. Me emocionou muito e guardo no coração....Valeu cara....

Pai!
Neste mundo de tantas dificuldades, encontrar pessoas dignas de respeito é algo quase impossível. Mas essa luz brilhou em meu caminho. Eu que ainda busco exemplos encontrei você. Descobri também que ser pai ou mãe, não é simplesmente fecundar alguém, mas principalmente participar da vida de quem se ama. Por isso, vejo em você um grande exemplo de pai, que não precisou me gerar para me amar tanto. Neste dia, onde os filhos buscam palavras para expressar o seu amor e gratidão aos pais, eu busco demonstrar em forma de poesia, que você é muito querido. Que diariamente me inspira a ser um ser humano melhor e mais generoso. Através dos teus exemplos tenho entendido que vale a pena ser uma pessoa honesta e que a dignidade é um dom, uma dádiva concedida àqueles que a buscam. Você é a fonte de minhas respostas para as grandes dúvidas que eu tinha. A luz para a minha vida, para o meu caminho, pois eu te elegi o meu segundo pai!
Feliz Dia dos Pais!

Sinto-me aliviado, extremamente satisfeito....

Com essa frase o prefeito licenciado de Itapeva esclareceu bem que estava angustiado dentro do Partido que usou para ganhar as eleições passadas. E ficou aliviado porque, como "tucano" estava fora de seu habitat natural, onde mandava e desmandava, não aceitava as críticas da "petezada" como dizia sua fiel escudeira, a Secretaria da Ação Social. A história está aí para mostrar, na política o que manda é o "umbigo", ou seja, pensa-se somente no momento da eleição ou reeleição. Diz o ditado que "o cavalo passa ensilhado somente uma vez" e estávamos vendo a reeleição ir pro buraco eis que, para surpresa geral, a adversária resolveu guardar as armas e fugir da batalha. Jogou o sapo n'água pois o Cavani gosta de fazer campanha e ainda mais licenciado do cargo, livre....De outro lado ficou o PT do Arnaldo com pouca estrutura para campanha enquanto os milhões do grupo Cavanista estão sendo aplicados nessa reeleição.

E o PMDB, cansado de guerra, como ficou nessa? O cavalo está ensilhado do lado do PT (que levou um pé-na-bunda do Cavani) e de outro o PMDB (que levou um pé-na-bunda da Terezinha), ainda dá tempo de dar o troco. Lideranças não faltam, afinal nas últimas eleições ambos os partidos juntos fizeram 11.000 votos (só para vereadores), pois prá prefeito, como costumava dizer o Cavani, ele ganhou sózinho, ninguém o ajudou, aliás, alguns até atrapalharam.

Além do que ficaram órfãos vários outros partidos com a renúncia (?) da candidata do DEM. É hora de se começar uma nova união afinal chega de votar sempre "nos mesmos". Sem medo de ser feliz, como diziamos nas campanhas, sempre lembrando que o "tucano caga mole e voa baixo", nunca ganhou uma eleição em nossa cidade, sempre em cima do muro, agora sem concorrente e com a máquina na mão, fica mais fácil e mesmo assim, ainda existe o "tapetão" e diante de tanta burrada junto, não resta outra alternativa, afinal, "dura lex, sede lex".

Abaixo o texto da saída do "tucano" do ninho errado, para alívio dos petistas que estavam indignados com a tal ave bicuda...

O prefeito de Itapeva, no sudoeste do Estado de São Paulo, Luiz Cavani, deixou o Partido dos Trabalhadores e voltou a filiar-se hoje ao PSDB. O prefeito já esteve filiado ao partido dos tucanos de 1990 a 2003, quando foi para o PT. A cerimônia ocorreu hoje no Diretório Estadual do PSDB em São Paulo. A primeira-dama de Itapeva, Sonia Cavani, também assinou a ficha de filiação do partido tucano.
Na cerimônia de filiação, o prefeito lembrou que já esteve filiado ao PSDB e disse que sua cultura política e sua formação foi sempre com este partido. "Hoje estou muito contente em poder voltar. Sinto-me aliviado, extremamente satisfeito", ressaltou Cavani. O deputado federal Antonio Mendes Thame comemorou a volta do prefeito para a legenda. "Ele é honesto, competente e tem sensibilidade social. Encontrar essas três qualidades num gestor, nos dá a obrigação de fazer de tudo para conquistá-lo", disse.

TOK D'ART

Nova loja em Itapeva foi inaugurada essa semana, convidando voce a dar um toque de arte em sua vida, em sua casa e em seu relacionamento.

Fica na Rua Lucas de Camargo, 385 - C1 - fone 35217871 - Ao lado da Boticário, a nova loja traz de tudo para voce decorar sua casa, para presenter a namorada ou o namorado, ou ainda algum amigo.

Dicas de artesanato, decoração e outras cositas mais, com Márcia e Luci. É só procurar na TOK D'ART...

Confira, vale a pena, eu recomendo.

Quanto custa um partido político em Itapeva?

Depende da época, hoje custa caro, estamos em época de eleição. Meu amigo Takeyiuti escreveu um brilhante artigo em seu blog falando sobre os "donos do poder" em nossa cidade, porém deixou de falar sobre o valor dos partidos politicos, tema que quero comentar hoje. Temos hoje em nossa cidade DEM, PMDB, PT e PSDB, praticamente os maiores partidos em termos de filiação. Será? Voce sabia que o DEM de São Paulo que tem o prefeito tem menos filiados do que um partido nanico, desses tipo PRONA. Voces sabem quantos filiados tem esses partidos citados acima? Duvido que dê mais do que cinco mil filiados. E olha que temos 90 mil habitantes, ou 60 mil eleitores, o que nos leva a crer que menos do que 10% dos eleitores ou menos do que 5% dos habitantes se interessam por politica partidária. Foi-se o tempo em que a ARENA e o MDB reuniam mais de cinco mil filiados cada um e faziam grandes churrascos para decidir suas convenções. Foi-se o tempo em que todos gostavam de discutir politica e se fazia politica até nas disputas sindicais ou pela diretoria da Cotrisul, quem não se lembra disso.

Infelizmente hoje vemos que alguns partidos chamados grandes tem seus "adendos", pequenos partidos onde se coloca o primo ou a própria esposa como presidente para manter a agremiação nas mãos. E o que fazem os dirigentes estaduais ou nacionais? Vistas grossas? É claro que não, eles sabem que terão lucros com isso. Ter um partido na mão hoje é um grande lucro pois na hora das eleições, negocia-se a coligação. O apoio é muito importante hoje, pois quem tem deputado federal tem horário gratuito maior no rádio e na televisão e aí vem a negociata.

Pois bem só para se ter uma idéia, a coligação do atual prefeito que conta com alguns partidos tem 11 minutos e 48 segundos de programa de rádio, a segunda coligação do DEM e outros partidos tem 11 minutos e 5 segundos e a terceira coligação, do PT e o PC do B tem 7 minutos e 7 segundos que somados dão 30 minutos de programa de rádio. E isso de graça, pelo menos para os partidos né. Imaginem quanto custaria esses 30 minutos em uma estação de rádio. Agora, imaginem quanto custaria 30 minutos de horário nobre em um canal de TV, onde todos estão atentos para ouvir o candidato.

Se acaso ocorrer renúncia de um desses candidatos e não houver a troca por outro candidato, o tempo de rádio será rateado entre os dois que sobrarem, aumentando tanto de um como de outro. Voces já imaginaram quanta coisa dá para falar?

Assim é que se costuma chamar certos partidos de aluguel, ou seja, na hora da campanha se aluga ao candidato que pagar mais pelo passe e até se lança candidato a vereador para colaborar com a campanha. Assim dá para entender o porque do "laranjal" aumentar sempre, muitos sabem que são laranjas, mas e daí, quantos cargos existem numa Câmara para ser preenchido pelos vereadores eleitos? Quantos candidatos estão na disputa apenas para se afastar do serviço público e continuar ganhando seu salário? Tem família aqui em Itapeva que o marido é candidato de um lado e a esposa é candidata do outro lado e nenhum faz campanha pra valer pois o que vale é continuar ganhando do estado ou do município, não importa, é o povo quem paga.

Em nome da democracia vou votar mas bem que dá vontade de dar uma banana pra todos os candidatos.

Há de chegar um tempo em que o voto não será obrigatório e aí que eu quero ver os verdadeiros idealistas, e o povo dando uma banana pros até então donos do poder...

Por enquanto é só pessoal...

Crônica de uma ditadura anunciada...

Estamos vendo acontecer a campanha politica em nossa cidade onde os "mesmos" de sempre lutam incansavelmente pelo poder, a qualquer custo.

De um lado a parte "a" da família e de outro a parte "b" da mesma, parece até estória de revista em quadrinhos, de um lado o bem e de outro lado o mal.

Os podres de cada um aparece a todo momento, é "fulano" que usa da máquina para angariar votos, ou é "cicrana" que não tem capacidade para administrar a cidade.

Passando ao lado vem o "beltrano" sem incomodar ninguém pois acham os outros dois que ele não cheira e nem fede, apenas participa, sem qualquer ameaça.

Afinal quem tem o dinheiro para gastar na campanha são os membros da "família" que ainda continuam divididos em dois grupos para administrar a cidade, o tal "beltrano" chegou aqui de paraquedas, não tem raíz aqui. Ainda não é o momento de unir ou reunir a família, deixa ele pra lá, ainda não nos ameaçou, mas se isso ocorrer, aí sim pois "nóis junto ele até um poste".

Essa é a filosofia da família. E saber que um dia muita gente do lado do "beltrano" compactuou com isso achando que um filhote de coronel poderia ter mudado a cabeça, e vindo do outro lado.

E com isso continua nossa pacata cidadezinha sem qualquer faculdade, sabe porque?

Porque se a comunidade escolar aumentar, os jovens começam a desenvolver o senso crítico e como se diz no jarjão popular, "fazer a cabeça da moçada" e aí vão todos perceber que aquele velho ditado "política e religião não se discute porque dá confusão" foi criado pela família dos poderosos, pois no momento que começarmos a discutir e entender de politica vamos descobrir o quanto o poder é podre, os bastidores do poder enojam qualquer um, não precisa ter estomago fraco como se dizem, basta sentir o cheiro da podridão.

Religião então é bom nem falar, pois se começarmos a comparar a riqueza que existe num "Vaticano" ou em outra ceita vamos dar razão a Karl Marx (a religião é o ópio do povo), e os manipuladores escondem as verdades a sete chaves para não serem desmascarados pelo povo humilde que vive da fé.

Portanto, essa estória que todos estão vendo na campanha, uns brigando com os outros, é só para ingles ver, a ditadura já está anunciada, é só esperar a posse do novamente prefeito e dos mesmos vereadores, olha, se mudar alguns, é só pela vaga dos que não se candidataram a reeleição, porque todos os outros que se candidataram já estão eleitos.

Quem sabe um dia vai aparecer uma nova liderança em nossa cidade que não pertença a família, mas por enquanto vamos ver os filhos do coronel "x" disputando com os filhos da coronela "y". O meu único medo é que o "beltrano" ganhe as eleiçcões, daí não sei o que será de nossa pacata cidade pois quando a "família" quer, ela se une e dá até beijo na boca para selar a união, cruz credo, vá de retro...

ELEITOR OU ELEITORA, SAIBA VOTAR, AGORA CHEGOU SUA VEZ....

"O nome dos adversários políticos devem valer para nós tanto quanto valem o nosso bom nome e a nossa honra, pois, até prova em contrário, todos querem o bem do povo" (Teotonio Vilela, - o pai).

As campanhas eleitorais durante muito tempo, não só em Itapeva mas em todo o país, pressupõem-se verdadeiras batalhas, onde os políticos se digladiam, cada um querendo ser o melhor que o outro. É fulano que "não presta", ou é ciclano que "deixou de prestar" e assim, durante muito tempo, as lideranças políticas dividiram o povo, tanto que existiram verdadeiros inimigos em nossa cidade. Pessoas que se encontravam nas ruas, nos supermercados, nas feiras-livres e que de repente começaram a se odiar, enquantos os prefeitos e vereadores se enricavam cada um a sua maneira, reunindo-se as portas fechadas e fazendo seus acordos ou seja, conchavando-se e rindo do povo. O debate eleitoral já começou, e temos três grandes lideranças disputando as eleiçoes em Itapeva como candidatos a prefeito, além, é claro, três lideranças como vice prefeitos, e muitos candidatos a vereadores. Sabemos que "o poder emana do povo e em seu nome será exercido", aliás, está na nossa Constituição Federal, pois é nessa época em que realmente todos são iguais perante a lei, ou seja, o voto do multi-milionário vale igualzinho ao voto do pobre-pobre de má-ré de si, e é agora o momento oportuno do povo analisar se foi bem tratado pelos governantes, se houve geração de emprego e renda, se os políticos falam a verdade ou não, inclusive saber com quem ele esteve nas últimas eleições e com está hoje. É comum os politicos acharem que podem fazer o que quizerem quando estão no poder, achando que o povo vai esquecer e continuar votando nele porque de última hora resolveu tapar uns buracos, fazer uma maquiagem nas ruas, ou fazer algumas inauguraçoes com placas bonitas, bandas de música e coisa e tal, mesmo que seja apenas um prédio alugado sem cadeiras, sem nada. Festas de aniverário da cidade vão acontecer sempre, e o povo sabe que qualquer dos tres candidatos que ganhar as eleições vai fazer festa da cidade. Há ainda aqueles politicos que confundem o bem governar com ser honesto, pagar em dia os salários do funcionalismo como se isto não devesse ser a regra. Agora, eu queria ver em nossa cidade e região não promessas de campanha mas "planejamento de governo", onde o compromisso fosse pela qualidade de vida do povo e estivesse inserida como plano número um a geração de emprego e renda, onde as empresas se sentissem atraidas pelo nosso município e região e aqui se instalassem dando emprego e dignidade ao nosso povo trabalhador. Esse tema estou vendo desde o tempo que o Barbosa era prefeito e nada aconteceu até hoje. Falo em emprego porque atrás dele está uma boa educação, a saúde vai bem quando todos comem bem, e a promoção social deixa de ter suas filas para pedir cestas básicas (se bem que com muito pito), mas com certeza vai aumentar a demanda da escola infantil pois haverá mais mães trabalhando, os jovens poderão ter seu primeiro e sonhado emprego, as frentes de trabalho emergenciais do município com certeza acabarão e o funcionalismo poderá ser valorizado, a defesa social será mais bem direcionada para cuidar do trânsito e dos bens públicos, enfim será formada uma cadeia onde uma ação ajuda alavancar a outra, e assim por diante.

Mas uma coisa é necessária para que tudo isso aconteça, que se forme um pacto de civilidade em nossa politica, onde se discutam idéias, onde a postura de cada candidato seja realmente em defesa de uma nova Itapeva, pois a vida particular de cada um não interessa ao povo e sim, o programa de governo, o compromisso de defender Itapeva durante toda uma vida.

Como disse, o debate eleitoral já começou, que julgue o povo fazendo valer seu voto, para em janeiro estarmos aplaudindo não somente os vencedores mas também os perdedores por terem debatido em alto nível e mostrando ao resto do mundo que aqui em Itapeva a democracia realmente existe. Podem os eleitores optar por manter os atuais governantes no poder ou fazer a alternância de poder, elegendo novos governantes. Sabemos que nosso povo está muito politizado e não se deixa levar por qualquer bobagem que o candidato venha lançar. A sorte está lançada, há muitas lutas por lutar...

NÓIS JUNTO, ELEGE ATÉ UM POSTE...

A corrida eleitoral vai começar e assim como num jogo, os times estão formados, de um lado, um grupo nada heterogêneo agrega amigos, adversários e inimigos (um saco de gatos), e de outro lado o segundo grupo também agrega amigos e adversários, além do terceiro grupo que agrega petistas e comunistas, ou seja, companheiros e camaradas num mesmo barco pela primeira vez em nossa cidade. Quem diria que o PC do B tivesse um candidato a vice em nossa cidade. Ora, já teve, quando o Dr. Quirino, o "peitudo" como o chamavam se lançou a vice-prefeito. Naquele tempo podia-se lançar somente candidatos a prefeito, sem vice ou apenas candidatos a vice-prefeito, tanto é que o prefeito Antonio Cavani cumpriu seu primeiro mandato com o vice de outra chapa, quem não se lembra do Ricardão Campolim que depois veio somar-se a chapa do Antonio Cavani no segundo mandato e aí ninguém tirou dos dois. Era uma dupla imbatível. Antonio Cavani, que aliás, até hoje é admirado pela sua humildade, o "comprade" Cavani, como o chamam na zona rural de nossa cidade pois o homem é padrinho de quase todo mundo na zona rural. Esse sim é um político para quem eu tiro o chapéu... Mas voltemos a nosso comentário, estava eu na frente de um clube esses dias e um cidadão-vereador, sabe, daqueles que está do lado de quem ganha sempre, ou seja, sem qualquer ideologia partidária (dizem até que se filiou no PSB querendo ser prefeito e como nada conseguiu, voltou para seu partido de origem, com o "rabinho entre as pernas", como um cão vadio, uivando, depois de algumas lambadas, aliás, como sempre faz em todas as eleições) ficando com o rabo preso com os amigos (mui amigos?) de partido. Dizem que seu partido ainda tem a carta de desfiliação e se ele abrir a boca, é só apresentar no Cartório e adeus legenda. E esse vereador fazendo gracinhas me falou que a candidata Terezinha tinha desistido de disputar as eleições e agora quem sabe o Arnaldo do PT teria ums 14.000 votos e seria o segundo colocado nas eleições. Que bom prá eles se isso fosse verdade, afinal o prefeito não precisaria gastar tanto com a fisiologia dominante em Pedra Chata. E dizem que essa eleição está mais cara que a outra onde se vomita por aí terem gastado mais de um milhão de reais, numa afronta a nossa população que vive dos "bolsas-famílias" da vida. Mais como disse o filósofo Dr. Ulisses, o Guimarães, não o nosso vereador, aqui em Itapeva "o boi voa" pois quem diria que um cidadão acusado por um vereador de ter se locupletado dos cofres públicos juntamente com seus Secretários e contando com todo apoio da máquina na investigação, correndo o risco de ser condenado a prisão, a devolver a dinherama de que é acusado de ter "desviado" do povo para seu bolso, agora subir no mesmo palanque e de mãos dadas com o mesmo vereador, pedir votos para seu "algóz". É Itapeva, lembram daquela famosa frase: "nóis junto elegemo até um poste pra prefeito", pois é, nada se cria, tudo se copia. E o famoso vereador que eu encontrei, que não vou falar o nome para não promovê-lo, com certeza, é defensor dessa frase pois achincalhado pelo antigo chefe, responde também processo movido pelo ex-chefe e agora, defende-o de unhas e dentes, como se nada tivesse acontecido, como se o seu trabalho desenvolvido em uma Secretaria tivesse sido apenas um favor de campanha. Sinceramente, caro vereador, se valorize mais, meu caro...Vamos debater coisas sérias, vamos verificar quantos projetos de alcance social Vossa Excelencia (será que é mesmo) já apresentou em nossa Câmara, vamos falar a verdade ao nosso povo, chega de asneiras eleitoreiras, ninguém ainda tá eleito, aliás nenhum vereador tá eleito e voce sabe que se não for eleito, não vai ser Secretário novamente, portanto, sebo nas canelas e de casa em casa tente consertar os erros e explicar ao povo que o ex-chefe o manteve de "rabo-preso" durante esse quatro anos e não o deixou discutir as suas verdades pois as verdades dele sempre prevaleceram. Não quero que seja a favor ou contra o seu ex-chefe, apenas diga as suas verdades, pois "a verdade o libertará". Por essas e outras razões é que ainda não optei, estou em cima do muro, não aquele famoso muro do PSDB, Cruz Credo, Ave Maria... Por enquanto é só pessoal....

Hay que endurecer-se pero sin perder la ternura jamas!" - Ernesto Che Guevara

Gosto de discutir política, gosto de fazer minhas análises principalmente sobre a política local, de lembrar das histórias e "estórias" contadas pelos antigos e analisando-as, tentando com isso não cometer erros.

Mas percebo que, infelizmente quando se entra na política, parece que alguma coisa diferente acontece com a gente e sem querer, todos querem levar vantagem, e não falo apenas do dinheiro mas sim do poder, e as vezes mesmo que esse poder leve o cidadão a perder dinheiro, ele quer estar no pico da glória e mostrar a todos que tem poder.

Confesso que isso até começcou a acontecer comigo, aliás, eu tive 04 secretarias em minhas mãos, portanto, se analisarmos, cheguei a administrar mais da metade das verbas do município de Itapeva e mesmo assim, meu poder era apenas superficial.

Fui fundador do PT de Itapeva, e naquele tempo éramos, eu, o Dr. Oscar Rolim, o Dr. Mouracy do Prado Moura, o Franson, o Luizão da Chica, o Moacir (um locutor da rádio do Lerma) e mais alguns poucos filiados que não me lembro do nome hoje. Mas a vontade era grande, e nos sábados, eu saia de casa em casa de meus amigos filiando gente no PT. Nas época de eleições internas, eu sabia quase "de cór e salteado" o nome dos filiados, tanto é que ganhei cinco eleições para Presidente, além de ser Secretário do PT por diversas vezes. Brigávamos e todos tinham vez e vóz, e depois de muitas discussões, chegávamos a conclusão, quer por aclamação, quer por voto. Depois da discussão, aceitávamos a proposta ganhadora e íamos pra frente, íamos pra rua, defendendo a bandeira do PTPT pra valer.

Depois veio o Israel, o Macedão, o Camilo dentista (estes já eram lutadores mesmo antes do PT existir) e muitos outros como o Prof. Geraldo, meu amigo Arnaldo, a Iris, a minha esposa Márcia, a minha amiga Setembrina, o meu amigo Adriano Rafael, Hanna, Luizão da Chica que voltou para o PT depois de ficar fora um bom tempo, enfim pessoas que respeito muito e que fazem parte de minha vida política.

Pessoas de grande importancia se foram de nossa união, como o Dr. Mouracy, o Graciano, nosso primeiro candidato a prefeito, o Prof. Macedo, o nosso mestre Camilo dentista, enfim tenho certeza de que fizeram sua parte e hoje estão em outro plano espiritutal se evoluindo para um dia renascer entre nós e nos ensinar mais ainda do que já aprendemos.

Cometemos erros em nossa vida, e um deles foi acreditar que pessoas estranhas, sem ideologias pudessem fazer parte dessa luta em defesa dos trabalhadores, pudessem defender as idéias nascidas há muito tempo, pudessem ouvir as vozes discordantes e aceitá-las, enfim, tivessem a paciência e humildade para construir uma nova Itapeva voltada para a qualidade de vida do povo e governar com os companheiros que construiram a forma petista de governar. Mero engano, pois como diz o ditado: "é de pequenino que se torce o pepino". Pagamos o preço. Outro erro foi pensar que ao deixarmos o PT estaríamos nos evoluindo para poder combater as injustiças que sempre combatemos, que os outros partidos nos dariam espaço para discussões, para apresentarmos nossas teses, enfim, que com eles poderíamos construir um novo projeto. Mero engano, pois tudo tem dono.

Guardo ainda algumas coleções do Linha Direta do PT (uma publicação do diretório estadual) e esses dias me peguei lendo uma deles, onde o grande Carlito Maia me fez refletir e assim escreveu:

UMA VEZ PT, SEMPRE PT! (por Carlito Maia)

Ser petista é ter uma paixão definitiva. É padecer no paraiso toda a vida e mais nove meses. Se saio do PT, que outro partido poderia ser o meu? Há tantos! Voce chuta uma lata na rua e saem dez debaixo. ''Partidos'' com donos (deviam enquadrar essa gente por formação de quadrilhas). Cegos seguindo a seus cães. Pior ainda: cães indo atrás de seus cegos. Há mais outros partidos... sem comentários. Nada representam nem significam nada para mim. O PT primeiro e único, não: nele só há voluntarios, gente firme e decidida, apaixonada que sabe das coisas. Que nada quer dos outros, mais exige o que é seu. Quer dizer que então, que o PT chegou a perfeiçaõ? É ''menas'' verdade, pessoal. Ele é composto por seres humanos, com todos os defeitos e virtudes: xiitas e xaatos, xiiques e xuucros, xaaropes e xeeretas. Mas todos vão tirar as cismas numa boa, democraticamente...... Acertar ponteiros, corrigir rumos. O PT dá trabalho, se dá! Mas, nele, ninguém é melhor do que ninguém. Nos outros ''partidos'' há ''lideres'', e é sabido: lideres dão as costas aos liderados, eles na frente, o rebanho atrás. Não, no PT só temos companheiros, irmãos de fé. Lutando lado-a-lado, ombro-a-ombro, com muito alegria. Sem medo de ser feliz. ..................... O petista é assim: Em cada cabeça, uma sentença. Não há, nem poderia haver, num partido de gente consciente, lúcida, um pensamento monolitíco, hegemônico, ''crê ou morre''. ...................... Democracia é isso ai, bichos: "a arte da opção entre o desagradavel e desastroso''. Desagradavel é (um pouco) o democratismo - (excesso de reuniões, discussões cansativas e repetitivas), - um pé no ''saco''. Desastroso (demais) é o fascismo, imposição de idéias de cima pra baixo. Pois eu prefiro perder com as bases a vencer sem elas. Não admito a ditadura de um sobre todos, nem a de todos sobre um.

...................... E para mim não há nada mais socialista-nem mais livre-do que uma boa democracia. Teje livre...." (Carlito Maia)

E por assim pensar também, acho que nada vai nos levar a disputar uma eleição em nossa cidade sem convicção do que queremos. Quero viver com minha família, já não tenho tempo mais para democratismo, quero brincar com meus filhos, amar minha esposa, namorá-la muito e dizer que sempre a amarei, não tenho mais tempo para falsidades, não sei e não quero usar as pessoas e depois descartá-las como um objeto sem uso mais, não quero subir na vida materialmente e sim espitirualmente. Quero morar numa cidade onde não precise distribuir cestas básicas para o povo, onde não se façam campanhas para arrecadar "aros de óculos" para dar aos pobres, não quero precisar ver "campanhas de solidariedade", quero viver onde as crianças e velhos tenham prioridades absolutas, onde o ser humano seja tratado como "ser humano" e não se veja em sua testa o número do título de eleitor. Não quero ver mendigos na rua, não quero saber da existência de alberque noturno, não quero ver filas em hospitais e quero ver escolas que não sejam apenas um local de distribuição de merenda escolar, não quero mais ver politicos gritando que estão dando tudo de graça ao povo, enfim, quero ver paz e amor no coração das pessoas. Sei que não conseguirei mudar o mundo, mas não posso compartilhar com atitudes até então praticadas pelos nossos políticos. Quero ver ternura nos olhos das pessoas, respeito, orgulho por ter um emprego e poder tratar dos filhos.

Na politica, não se trata de apoiar esse ou aquele candidato, se trata sim de apoiar esse ou aquele projeto político, e por enquanto não estou vendo nenhum projeto digno de meu apoio. Assim, concordando com a fala de Carlito Maia, estou me desfiliando do partido que hoje estou filiado, estou saindo da vida partidária por convicção política e sem medo de ser feliz, "tô livre", sem qualquer amarra partidária para falar o que penso de qualquer dos candidatos presentes, sem qualquer compromisso com eles. Por um novo projeto político prá nossa cidade, sem medo de falar com o povo, sem medo e sem discriminação social, mas com muita vontade de unir os homens de boa vontade por uma cidade onde todos tenham qualidade de vida....Por enquanto é só pessoal...