A VIDA É O GRANDE MOMENTO....

Jesus pregou uma grande filosofia: Mandou que vivêssemos, intensamente, com a alma iluminada pelos relâmpagos da beleza, o momento presente, a hora que deslisa e passa...

As palavras ungidas de amor e de perdão que ele proferiu, foram todas inspiradas exclusivamente por esses grandes e memoráveis instantes de beleza heróica e eterna. As suas expressões são de uma doçura inigualável, simples e póética. Ouçamo-las:

"Por isso vos digo: Não andeis cuidadosos quanto à vossa vida, pelo que haveis de comer ou pelo que haveis de beber; nem quanto ao vosso corpo, pelo que haveis de vestir. Não é a vida mais do que o mantimento, e o corpo mais do que o vestido? Olhai para as aves do céu, que nem semeiam, nem ceifam, nem ajuntam em celeiros; e contudo vosso Pai celestial as alimenta. Nâo tendes vós muito mais valor que elas?

E porque ficais dessassogados pelo que vestireis?

Olhai para os lírios do campo, como eles crescem: não trabalham, nem fiam. E eu vos digo agora que nem mesmo Salomão, em toda a sua glória, se vestiu como qualquer um deles.

Não andeis, pois, inquietos, dizendo: Que comeremos, ou o que beberemos, ou com o que nos vestiremos? Não vos preocupeis, pois, com o dia de amanhã...."

Essas considerações são apropositadas, pois a civilização industrial e capitalista dos dias atuais fez do homem uma simples máquina produtora, inutilizando dessa maneira quase toda a atividade humana e sufocando no indivíduo os mais belos e generosos sonhos de idealismo e fraternalismo. O homem depois de senhor, passou a ser escravo da máquina. E os escravos técnicos, que hoje são em número de centena de bilhões controlados apenas por dois bilhões e meio de homens, acendem as nossas lâmpadas, dão vozes aos nossos aparelhos de rádios, televisão e telefones, impulsionam nossas máquinas, lançam-nos nos abismos dos espaços super-sônicos a jato, tranformando a humanidade uma imensa colméia de autômatos, numa coletividade de pistons, molas, parafusos e carburadores. E a humanidade pensa então com cérebros eletrônicos, pulsa com corações de aço, respira com pulmões de metal e veias douradas de cobre, deslisa os motores da técnica e do progresso. E a maior preocupação do homem é hoje vencer esse monstro de ferro que ele mesmo criou, e que vem se rebelando contra o seu próprio criador, provocando a super-produção nos depósitos, enquanto lá fora as multidões famintas rodeiam, ameaçadoras, os grandes celeiros da fartura a procura de códegas de pão...."

(Do livro CRISTO, O MAIOR DOS ANARQUISTAS - escrito em 1956 por Anibal Vaz de Melo)

O BARULHO DA CARROÇA...

Certa manhã, meu pai, muito sábio, convidou-me a dar um passeio no bosque.

Ele se deteve numa clareira e depois de um pequeno silêncio me perguntou:

- Além do cantar dos pássaros, você está ouvindo mais alguma coisa?

Apurei os ouvidos alguns segundos e respondi:

- Estou ouvindo um barulho de carroça.

- Isso mesmo, disse meu pai, é uma carroça vazia...

Perguntei ao meu pai:

- Como pode saber que a carroça está vazia, se ainda não a vimos?

- Ora, respondeu meu pai, é muito fácil saber que uma carroça está vazia por causa do barulho.

Quanto mais vazia a carroça maior é o barulho que faz!

Tornei-me adulto, e até hoje, quando vejo uma pessoa falando demais, gritando (no sentido de intimidar), tratando o próximo com grossura inoportuna, prepotência, interrompendo a conversa de todo mundo e querendo demonstrar que é a dona da razão e da verdade absoluta, tenho a impressão de ouvir o meu pai dizendo:...

- Quanto mais vazia a carroça, mais barulho ela faz!

Portanto, é bom pensar antes de falar, ...para não sermos confundidos como uma "carroça vazia". Bom fim de semana pra todos...

ADVOCACIA

"Um pobre tabaréu, naquelas férias,
Veio fazer-me umas consultas sérias,
Que eu - estudante - ouvi com grande orgulho:
O homem se ajeita, alisa a palha, tosse,
E narra, entre questões de velha posse,
Um caso intrincadíssimo de esbulho.

Eu ouço...
E após, com ar de quem reflete,
Mostro-lhe o Ribas, cito o Lafayette,
Lançando a esmo alguns latins de acaso;
E para consolá-lo, ao ir-se embora,
Deixo tombar esta opinião sonora:
"Vá sem receio... É líquido o seu caso."

E ela, que tudo vira e tudo ouvira,
A crassa ingenuidade do caipira,
A alta prosápia de minh'alma inculta,
Ela, morta de rir, num alvoroço,
Lançando-me seus braços ao pescoço,
Pagou-me com dois beijos a consulta!"
Paulo Setúbal


Advocacia

O HOMEM E A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL...

(do livro - CRISTO - O MAIOR DOS ANARQUISTAS - de ANIBAL VAZ DE MELO)

O mal não é da máquina. O destino da máquina é produzir para todos, dar roupas aos nús e pão aos famintos. Se todas as máquinas trabalhassem para todos os homens, a jornada seria de poucas horas e a abundancia se tornaria o estado normal da humanidade.

O mal não é a máquina, o mal é a organizaçao em que vivemos.

Ela permite que o industrial se aposse, para seu próprio interesse, de máquinas que são o patrimônio de todos os homens.

O mal é regular a produção pelo lucro de alguns e não pela necessidade de todos. A grande maioria das pessoas de nosso século abandonou a beleza heróica da vida simples, sem luxo, da volta à natureza, para se apegar às coisas materiais, lucrativas, terrenas, ao supérfluo e ao inútil...

Elas, preocupando-se apenas com os dias do futuro, esqueceram a beleza de viver intensamente para o momentro que passa.

"A meta da vida deve ser realizada momento-a-momento neste agora que é todo eternidade", disse admiravelmente Krishnamurti

"Não vos preocupeis com o dia de amanhã..." - é a sintese maravilhosa dessa grande filosofia individualista que somente Jesus poderia ensinar aos homens.

DECRETADA A PRISÃO DE PAPAI-NOEL....

O juiz de Direito Gerivaldo Alves Neiva, da Comarca de Conceição do Coité/BA, violou o recesso e decretou a prisão de Papai Noel.
Veja o divertido (e fictício) mandado de prisão.
_____________________________
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Conceição do Coité – Bahia
Mandado de Prisão expedido pelo Juiz de Direito GERIVALDO ALVES NEIVA, titular da Comarca de Conceição do Coité, para ser cumprido por qualquer Oficial de Justiça desta Comarca ou qualquer do povo que dele tiver conhecimento, na forma da Lei... (este é um documento fictício, mas bem que poderia ser verdadeiro!)
Proceda-se a PRISÃO PREVENTIVA da pessoa identificada entre nós como “Papai Noel” e para outros povos como “Santa Claus”, pelas razões a seguir expendidas:
- É de conhecimento público que o acusado teria patrocinado, ou se deixando utilizar para tanto, de campanha de envio de cartas com pedidos de presentes, gerando grandes lucros e abarrotando o serviço de correspondência mundial, ludibriando milhares de crianças e até mesmo adultos pouco informados;
- Não bastasse isso, o acusado teria oferecido, sem custos, a dezenas de crianças dessa cidade, na ausência dos genitores ou responsáveis legais, todas as espécies de presentes solicitados, independentemente de sua capacidade de cumprir o prometido ou da aceitação dos genitores das crianças abordadas;
- Passado a data prevista, 25 de dezembro de 2008, o dia de Natal de Jesus Cristo, sem cumprimento das promessas e obrigações contratadas com as crianças dessa cidade e, pelo que se sabe, com milhões de crianças desse país, que continuam à espera dos presentes prometidos e sonhos sonhados, têm-se como rompidos os princípios da “boa-fé” e “função social” dos contratos, além da violação de outras condutas penais capituladas como “estelionato”, “abuso de incapazes” e “falsa identidade”, previstas no Código Penal Brasileiro.
- Assim agindo, o acusado violou flagrantemente, também, o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.” (grifei).
- Por fim, o acusado, com tal comportamento, além de ferir as normas do Direito Brasileiro, teve a intenção deliberada de ofuscar o verdadeiro sentido da data celebrada pelo povo católico ocidental como sendo o aniversário de nascimento de Jesus Cristo, o Messias enviado por Deus para salvar seu povo e celebrar uma nova aliança.
Isto posto, DETERMINO, de ofício, conforme o disposto no artigo 311 do Código de Processo Penal, a todos os Oficias de Justiça desta Comarca, Polícia Militar, Polícia Civil, bem como a qualquer cidadão de posse do presente mandado, que ora se torna público, em nome da Lei, como garantia da ordem pública e econômica, conforme disposto no artigo 312, do Código de Processo Penal, que se proceda a PRISÃO PREVENTIVA do acusado “Papai Noel”, filiação e demais dados desconhecidos, que ainda se encontre perambulando nesta cidade, conduzindo-o, incontinenti, a qualquer Delegacia de Policia ou Distrito Policial.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Conceição do Coité aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 2008.
Expeça-se o mandado e cumpra-se.
Com urgência!
Gerivaldo Alves NeivaJuiz de Direito
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Esta matéria foi colocada no ar originalmente em 5 de janeiro de 2009.

NATAL É TODO DIA....

Sempre que duas pessoas se perdoam mutuamente,
é Natal.

Sempre que você mostra compreensão
para com seus filhos,
é Natal.

Sempre que você ajuda a alguém,
é Natal.

Sempre que alguém se decide a viver honestamente,
é Natal.

Sempre que nasce uma criança,
é Natal.

Sempre que você experimentar dar à
tua vida um novo sentido,
é Natal.

Sempre que você se olha com os olhos do "coração", com um sorriso nos lábios
é Natal, pois nasceu o Amor,
nasceu a Paz,
nasceu a Justiça
nasceu a Esperança,
nasceu a Alegria,
Pois nasceu Cristo, Nosso Senhor!


FELIZ NATAL , FELIZ ANO NOVO !!!!!!!

DIA 20 DE JANEIRO É FESTA NA AMÉRICA NEGRA...

"Viu dois séculos de chicote a lacerar carne e outros dois séculos de lágrimas, de gemidos e lamentos os uivos de dor. E viu a América ir saindo dessa dor, como a pérola, filha do sofrimento do molusco, nasce na concha..."
Monteiro Lobato, in "O presidente negro"

FELIZ ANO NOVO...

"O ano que alvorece é sempre recebido entre palmas e beijos, ao passo que o ano que descamba na eternidade vai acompanhado de invectivas e maldições." (Machado de Assis)

Não deveria ser assim, afinal, basta voltarmos ao passado recente e vermos que 2.008 foi um ano muito bom, pois estamos bem vivos e muito mais experientes. Desde que nascemos passamos por evoluções. Hoje sou advogado, mas para isso houve "Muitas lutas que tive que lutar". Fui sapateiro, quer dizer, trabalhei em um fábrica de calçados, a famosa Fábrica dos Tortelli, depois entrei na Tipografia "O Meridional", onde aprendi a ser tipógrafo, trabalhei na Gráfica Chiavini, na Metalúrgica Atlas, no Jornal de Rio Claro, tive escritório de advocacia em Rio Claro em sociedade com João da Costa, Aquiles e Nelson e retornei para Itapeva onde fui sócio do José Carlos Machado e depois do Eurico Santana e Nori e finalmente hoje sou sócio de minha esposa Márcia Carvalho, aliás, somos sócios, além do escritório, também em minha casa onde cuidamos da criançada.

Para chegar até hoje, tive que enfrentar a vida e hoje lembrando das dificuldades da vida, realmente não dá para maldize-la e sim abençoa-la, lembrando das brincadeiras gostosas que tinhamos na então Vila Gomes, na estrada velha (Rua Matão), da Cascata onde íamos tomar banho e nos reflescar em suas águas cristalinas e légidas, dos campinhos de futebol, das lutas que fazíamos nos ringues improvisados que montávamos com cordas, das caçadas de passarinho, das jogadas de bolas de gude, das descidas na rua Laudelina de Melo (ainda de terra) de carrinhos de rolimã (quando tombos caímos), enfim, a vida é bela, só não vê quem não quer.

Hoje, a criançada vive em volta da TV, dos joguinhos, do computador, enfim, tudo mudou e daquele tempo só nos resta lembrança. Boas lembranças, da escola "Aplicação", do Instituto Otávio Ferrari, das bandas e fanfarras, da famosa Equipe Aquarius, onde tínhamos o Neno, o Luiz, o Osmar, o Roberto, eu e o Prof. Geraldo Tadeu. Realmente fizemos grande mudanças naquela época no Otávio Ferrari. Depois veio a Faculdade onde tivemos o privilégio de conhecer novos amigos e de reencontrar alguns amigos do colegial.

Mas tudo isso somente aconteceu porque tínhamos em casa o Sr. Adriano Gomes Carvalho (meu pai) e a Conceição Melo Carvalho (minha mãe), que já se foram para outra morada do Senhor e com certeza estão hoje orgulhosos dos onze filhos que aqui deixaram para continuar a luta.

A vida vale a pena, todo o tempo vale a pena, infelizmente os homens se preocupam em lidar mais com a matéria do que com o espírito, mas para aprendermos isso, temos que viver, deixar a vida rolar, muitos tem a sorte que tive de encontrar uma Márcia na caminhada, e aí fica mais fácil aprender, outros irão aprender mais demora um pouco mais. Com a Márcia, vieram o Masao, o Eduard Neto, a Natasha e o Pedro Henrique, meus amores.

Na verdade o que mais importa na vida é que Deus nos deu o livre arbítrio, uns aprendem pelo amor e outros pela dor.

Felizmente as dores de miha vida são muito menores pois tenho amigos como voce que está lendo esssa crônica, e por isso é que desejo a todos, com muito amor, que 2.009 seja um grande ano em sua vida, como foi sua infância, sua adolescencia e como é hoje seus dias.

FELIZ ANO VENHO, FELIZ ANO NOVO E QUE TUDO SE REALIZE...MUITO DINHEIRO NO BOLSO...MAS, O MAIS IMPORTANTE, QUE VOCE VIVA O ESPIRITUAL, PENSE EM CRISTO E REALMENTE VIVA A VIDA, QUE É O NOSSO GRANDE MOMENTO.

SERMÃO CONTRA OS USURÁRIOS

“Talvez dês esmolas. Mas de onde as tiras, senão de tuas rapinas cruéis, do sofrimento, das lágrimas, dos suspiros?
Se o pobre soubesse de onde vem o teu óbulo, ele o recusaria porque teria a impressão de morder a carne de seus irmãos e de sugar o sangue de seu próximo. Ele te diria estas palavras corajosas: “não sacies a minha sede com as lágrimas de meus irmãos. Não dês ao pobre o pão endurecido com os soluços de meus companheiros de miséria. Devolve a teu semelhante aquilo que reclamaste e eu te serei muito grato. De que vale consolar um pobre, se tu fazes outros cem? (São Gregório de Nissa - 330 d.C)

FELIZ NATAL A TODOS....

"O que, no mudar, se quer, é que se não mude para trás, nem do bem para o mal ou do mal para pior." (Rui Barbosa)

Foram diplomados nossos prefeitos, vices e vereadores da região, aqui em Itapeva Luiz Cavani e Dr. Ulisses, em Ribeirão Branco, Sandro Salla, em Taquarivaí a minha amiga Cecé, em Itaberá, o Wartão, em Itapetininga o Roberto Ramalho e meu amigo Geraldo Macedo como seu vice, e vários amigos vereadores. Quase que emplacou o aumento do número de vereadores que aliás eu sou favorável, pois ficou muita gente boa de fora, mas ainda vai dar certo pois democracia não se faz com meia dúzia e sim com participação popular.

Mas o importante é que nossa região está entendendo o discurso do nosso prefeito Cavani, de "não pode entender que é uma ilha, todos são importantes, pois se Taquarivaí crescer, toda a região vai estar crescendo", razão maior para alavancar o nosso Condersul e transformá-lo realmente em um consórcio de serviços para a região com técnicos especializados a montar projetos sociais em busca de grana (e olha que tem muita grana) junto aos Governos Estadual e Federal.

De resto, parabéns a todos os eleitos, e também aos não eleitos pois democracia é participação popular e os eleitos somente estão sendo diplomados irão tomar posse em breve porque disputaram uma eleição e mostraram propostas que o povo gostou.

Ao prefeito Cavani, ao Wartão e a Cecé que foram reeleitos parabéns pela admnistração anterior, pois pela primeira vez vemos contas serem aprovadas pelo Tribunal de Contas, sem precisar estar negociando com nenhuma Câmara alguma moeda de troca para ver aprovada suas contas. Dirão alguns que é obrigação deles, mas a verdade é que felizmente a honestidade voltou a reinar nessa terra de Furquim e e isso é bom.

FELIZ NATAL E QUE O ANO NOVO SEJA DE PAZ E AMOR....

A PRISÃO SUAVEMENTE...

José Maria Alkmin foi advogado de um crime bárbaro. No júri, conseguiu oito anos para o réu. Recorreu. Novo júri, 30 anos. O réu ficou desesperado :
- A culpa foi do senhor, dr. Alkmin. Eu pedi para não recorrer. Agora vou passar 30 anos na cadeia.
- Calma, meu filho, não é bem assim. Nada é como a gente pensa da primeira vez. Primeiro, não são 30, são 15. Se você se comportar bem, cumpre só 15. Depois, esses 15 são feitos de dias e noites. Quando a gente está dormindo tanto faz estar solto como preso. Então, não são 15 anos, são 7 e meio. E, por último, meu filho, você não vai cumprir esses 7 anos e meio de uma vez só. Vai ser dia a dia, dia a dia. Suavemente. (In Folclore Político, de Sebastião Nery).

"Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele." (Declaração Universal dos Direitos Humanos)

TRANSPARÊNCIA...

Muito se fala em governos transparentes, onde se deve mostrar a contabilidade, onde se gastou, de onde se arrecadou, quanto sobrou, enfim, prastar contas do dinheiro que se arrecada e se gasta e como gasta. Mas afinal, e daí? Daí que o povo quer saber e isso não siginifica duvidar da honestidade dos governantes. Aliás, em toda campanha política, os candidatos falam e se vangloriam de serem honestos, porém, honestidade é a regra e não a excessão, nem pode ser sob pena de invocarmos Rui Barbosa: "...de tanto ver...sinto vergonha de ser honesto..".

Está chegando a hora da nova Câmara de Itapeva assumir e infelizmente são só dez vereadores, (eu acho que pela lei deveriam ser 19 vagas), mas alguém tem que oficiar o Juizo Eleitoral e questionar, afinal, um juiz não despacha de ofício, tem que ser provocado. Bom, mas voltemos ao assunto, poeque o SPC já deve estar bravo de ler minhas crônicas, diz ele que eu viajo muito por vários assuntos para chegar onde quero. É que procuro palavras inofensivas, e as vezes é difícil achá-las. Transparência é o assunto. Voltemos a ele então, somos contribuintes, ou seja, todo mes um naco de nossa grana vai para a Prefeitura e esta destina outro naco para a Câmara que tem a função de fiscalizar os atos do executivo, ou seja, o direito e o dever de nos propiciar uma prestação de contas mensalmente. Houve compromissos de se instalar no sítio da Prefeitura um link sobre transparencia de verbas públicas. E porque então não se instalou? Será que não houve cobranças? Será que tem coisas erradas? Particularmente eu acho que nada tem de errado nas finanças do município de Itapeva, porém são tantas as cobranças e tanto o descaso com o assunto que eu fico a meditar. Porque tanta demora em mostrar ao povo o que se passa no Palácio Cícero Marques? Com a palavra a nova-velha Câmara Municipal de Itapeva.

NOSSO JANGO GOULART

Pra quem não conhece a história e se arvoroça quando se fala na volta da "Ditadura Militar", vai o recado, muito bem redigido pelo mestre João Batista Ericeira.

JANGO FOI O MAIOR LÍDER QUE O BRASIL JÁ TEVE...

João Batista Ericeira é advogado, professor universitário, diretor da EFG-MA (Publicado no jornal “O Imparcial” de São Luís em 12 de novembro de 2008)

Estamos congregados na aprazível Natal, capital do Rio Grande do Norte, participando da XX Conferência Nacional dos Advogados. Sem dúvida, o maior evento da advocacia brasileira. Para cá acorreram colegas de todo o país e do mundo inteiro, aproximadamente cinco mil pessoas. O tema principal: “Estado Democrático de Direito versus Estado Policial” permeia a multiplicidade dos assuntos abordados nos painéis, nas reuniões das comissões da entidade, em eventos desenvolvidos durante o conclave, como o XIV Encontro dos Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia a realizar-se na próxima sexta-feira. Os anais serão publicados, e neles estarão refletidas as principais preocupações de quantos labutam na tarefa de dirimir os conflitos sociais.
Desejo me ater particularmente a atividade programada para o dia do encerramento da Conferência sábado que vem dia 15, data da Proclamação República, no Pavilhão Morton Mariz de Faria. Lá se reunirá Comissão do Ministério da Justiça para proclamar a anistia do Presidente da República, doutor João Belchior Marques Goulart, conhecido como Jango, deposto pelo golpe de Estado de 31 de março de 1964, desferido contra as instituições republicanas. A escolha do forum da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB para o anúncio post-mortem da anistia é representativa da relevância da nossa instituição, fundamental para a materialização do projeto de construção do Estado Democrático de Direito. O processo foi interrompido pela deposição do último presidente da República eleito na conformidade da Constituição Federal de 1946, também golpeada pelo Direito da força que se antepôs a força do Direito, alicerçada na vontade soberana dos cidadãos. Um grupo de militares e civis derrubou manu militari o supremo mandatário do país, utilizando-se dos jargões da subversão e da corrupção; o primeiro tomou por base a ameaça do comunismo soviético; o segundo, os desvios de recursos existentes na administração pública.
Jango, rico estancieiro do Rio Grande do Sul, dono de um dos maiores rebanhos do estado, não poderia por hipótese alguma desejar a implantação do regime comunista. Não havia de outro lado, qualquer comprovação de enriquecimento ilícito de sua parte, mesmo porque não precisava aproveitar-se do erário público. As duas acusações eram falsas. Não satisfeitos os adversários lhe rotulavam de incompetente e complacente com os subversivos, inimigos do regime democrático. Para tanto se arvoravam de defensores da Constituição. O mundo estava dividido em dois blocos, o capitalista liderado pelos Estados Unidos; o socialista pela União Soviética. Era o tempo da Guerra Fria, disputa militar e ideologia em que se engalfinhavam as duas superpotências. Jango, fiel discípulo de Getulio Vargas, que o arrebatou dos negócios levando o para a política. Tal como o mestre, que durante a Segunda Grande Guerra, tirou vantagens para o Brasil do conflito entre aliados e nazi-fascistas, montando as bases da industrialização, ele como nacionalista, pretendeu auferir resultados favoráveis do embate entre capitalistas e comunistas. Empossado em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, teve que enfrentar o veto dos ministros militares que o rejeitavam desde o episódio de 1954, como ministro do Trabalho de Vargas, quando propôs do aumento de 100% no salário mínimo e foi alvo de manifesto dos coronéis pedindo o seu afastamento da pasta. Prosseguiu a política externa independente de Jânio, usou-a como massa de manobra, restabeleceu relações com a União Soviética, mas visitou os Estados Unidos e firmou protocolos com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. No plano interno lutou para recuperar os poderes perdidos para o parlamentarismo no plebiscito de janeiro de 1963. Recordo do samba de Miguel Gustavo, interpretado por Jorge Veiga aplicado a campanha do plebiscito: “Na hora de votar o meu Nordeste vai jangar, é Jango é Jango, nosso Jango Goulart...” Para depois, enfrentar a inflação herdada dos governos anteriores, e aprovar em um Congresso conservador, onde PSD e UDN constituíam a maioria, as reformas de base, como condição ao desenvolvimento conjugado a justiça social. Liberados os papéis da CIA, órgão de inteligência do governo norteamericano, comprovou-se a existência de operação inicialmente financeira, com a distribuição de dinheiro para os governadores da oposição, empresários, meios de comunicação, tudo para desestabilizar João Goulart, tal como nove anos depois se fez com Salvador Allende no Chile. O passo seguinte foram as manobras militares executadas pelo porta-aviões da Marinha dos Estados Unidos para apoiar um possível governo de secessão sediado em Minas Gerais. O IBAD e o IPES estabeleciam ligações diretas com o embaixador Lincoln Gordon. Respeitados analistas afirmam que ali, em termos de História recente, principiou o processo de corrupção do Parlamento brasileiro. Há historiadores como o professor Marco Antonio Villa, da Universidade de São Carlos, que injustiçam Jango, repetem a cantilena do seu despreparo, no mesmo tom do IBAD e do IPES. Mas há outros como Moniz Bandeira que comprovam documentalmente, os seus erros foram a posição nacionalista de defender as reservas minerais do país, de regulamentar a remessa de lucros das empresas estrangeiras. Como dizia Darcy Ribeiro, ele foi derrubado por suas qualidades, e não pelos defeitos. Por fim, qualquer que seja a perspectiva adotada em relação ao ator político, o certo é que História o absolverá dos possíveis erros. Patriota, democrata, afeito ao diálogo, foi vitima de trama internacional que talvez o tenha matado, em outra Operação, a Condor, deflagrada para eliminar os inimigos das ditaduras no Cone Sul. Com esta homenagem, a consciência jurídica nacional diz não às ditaduras e ao Estado policial na pessoa de nosso Jango Goulart.
jbericeira@veloxmail.com.br

"Um príncipe também é estimado quando é um verdadeiro amigo ou um verdadeiro inimigo, isto é, quando, sem temor algum, declara-se a favor de um e contra outro. Esse partido é sempre melhor do que se manter neutro, porque, se dois poderosos vizinhos a ti entrarem em guerra, e um deles vencer, das duas uma : ou tens o que temer do vencedor, ou não". (Nicolau Maquiavel)

"E o sol da liberdade em raios fúlgidos, brilhou no céu da pátria nesse instante..."

LINHA DIRETA....

“O revolucionário nasce da cólera dos justos e da revolta dos oprimidos” - (Eça de Querioz)

"Os desvios das boas regras são tanto mais perigosos, quanto maior a altura donde procedem, e com tanto mais franqueza devem ser rebatidos, quanto mais elevada a autoridade que os apadrinhe." - (Rui Barbosa)

E VIVA BARAK OBAMA....

“Sonhei que um dia os homens irão despertar e ver que são feitos para viver juntos como irmãos. Sonhei ainda esta manhã que um dia cada negro deste país e cada homem de cor do mundo inteiro será julgado por seu valor pessoal e não pela cor de sua pele, e que todos os homens respeitarão a dignidade e o valor da pessoa humana...Sonhei que um dia a justiça fluirá como a água e a retidão como um rio impetuoso. Sonhei ainda hoje que em todas as altas esferas do Estado e em todas as municipalidades ingressarão cidadãos eleitos que farão justiça, amarão a piedade e trilharão humildemente os caminhos de seu Deus. Sonhei que um dia a guerra terá fim, que os homens transformarão suas espadas em relhas de arado e suas lanças em podadeiras, que as nações não mais se levantarão umas contra as outras e que jamais tornarão a pensar em guerra.” (Martin Luther King – 1926-1968)

“Senhor! A guerra é bárbara e má; a guerra, odiada pelas mães, as almas enfurece: enquanto a guerra passa, quem semeará a terra? Quem ceifará a espiga que junho amarelece?” (Antonio Machado – 1875-1939)

“Os homens são os outros homens” (Provérvio Banto)

“Pode-se julgar o grau da civilização de um povo pela situação social das mulheres” (Domingo Faustino Sarmiento – 1811-1888)

“O conceito de poder é pluridimensional e consta de vários componentes que, na nossa opinião, são de cinco tipos básicos. O primeiro é a violência física como a empregada pelos exércitos, pelas forças policiais e pelos grupos oficiosos, ou até por pessoas, extremistas políticos e terroristas. O segundo e o terceiro componentes são de caráter econômico: o poder que deriva dos cartéis e dos monopólios e o que depreende da posse dos recursos raros, sejam recursos naturais ou qualidades humanas (por exemplo: inteligência, capacidade de comando ou atrativo pessoal). O quarto componente do poder é o costume ou a lei, reconhecido as vezes como uma base legal para certos tipos de comportamento. O quinto elemento é o poder das idéias, sejam racionais ou éticas. (Jan Tinbergen)

“Três coisas sustentam o homem nesse mundo: semear, colher e comer.” (Provérbio Ulof)

“Nas tiranias de outrora, os súditos reconheciam a sua escravidão nos entraves manifestos que limitavam seus movimentos físicos e no terror que infundiam os policiais do poder, mas bem poderia acontecer que os cidadãos de amanhã, manipulados na própria fonte de seu ser, amassem a sua servidão e a batizassem com o nome de liberdade.“ (Willian Leis)

“A melhor situação da natureza humana é aquela em que ninguém é rico, ninguém aspira a ser mais rico nem teme ser atropelado pelos esforços que os outros fazem para se precipitarem para a frente.” (John Stuart Mill – 1806/1873)

“Por que nos torna tão pouco felizes esta maravilhosa ciência aplicada, que economiza trabalho e torna a vida mais fácil? A resposta é simples: porque ainda não aprendemos a nos servir dela com bom senso.” (Einstein – 1879-1955)

AINDA A NOVELA DA PISTA DE SKATE...

O “pistinha” dura de fazer... Primeiro não tinha dinheiro, o Governo destinou a verba, depois não tinha terreno, o prefeito arrumou o terreno. Depois não tinha a escritura do terreno, o Dr. Rossi arrumou a escritura... O que está faltando então???? Vontade política??? Ou nossos jovens não são importantes???? Com a palavra....bem, nem sei mais pra quem reclamar....Fala, seu “bispo”....Com quem ficou a “grana” que veio para tal pista de skate????

SEM PRÁTICA, NÃO ADIANTE TEORIA...

Uma senhora fez uma longa viagem para falar com Ghandi.
Ao ser recebida, disse:
- Mestre este meu filho tem diabete.
Por favor, peça a ele que pare de comer açúcar.
Ghandi respondeu:
- Minha senhora, peço que retorne daqui a duas semanas.
Passados quinze dias a senhora voltou com o garoto e imediatamente ouviu o mestre solicitar ao menino para parar de comer açúcar.
A mulher ficou intrigada e perguntou:
- Mestre, por que o senhor não lhe disse isso 15 dias atrás?
Ghandi respondeu:
- Como eu poderia pedir algo a ele se eu mesmo não fazia??!!!

FAZ DE CONTA....

Estamos vivendo uma situação de desclabro. São Paulo, além de pagar mal os funcionários publicos ligados a Segurança Pública, ainda faz com que as duas policias se desentendam em nome da governabilidade. Quem não se lembra do campo de batalha que houve em frente ao Palácio dos Bandeirantes. No Rio de Janeiro vivemos uma guerra civil onde se matam mais do que a guerra do Iraque, os "mano" mandam nos presídios e não há atitudes concretas sobre nada, afinal os governantes precisam dos votos das "milícias" e dos "manos", e as notícias que vemos pelos jornais nos fazem ficar cada vez mais indignados.

Vivemos num país do "faz de conta", ou seja, faz de conta que se respeitam as leis, faz de conta que a violência é contida, faz de conta que se pune os corruptos, faz de conta que se combatem as injustiças, faz de conta que os direitos humanos defendem o povo e não somente os bandidos, tornando-se numa interminável lista do “faz de conta”. Há necessidade de rever com urgência nossas leis, nosso Código Penal, nosso ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e outras mais. Nossos jovens e crianças que vivem nas ruas são violentas e atrevidas, roubam e matam por nada, não tem medo ou respeito por ninguém, afinal, se nem casa para morar eles tem porque vão repeitar. São cidadãos de terceira classe e não são vistos pelas autoridades enquanto não matarem ou se tornarem vítimas de alguns cidadãos-justiceiros que sempre aperecem querendoi resolver o problema da violência com violência. A violência existente parece-nos ser organizada pelo novo estado que nada vê, nada ouve, porém resolver a situação não e só uma emergência, mas a emergência das emergências. Até quando vamos assistir passivos ao obvio aumento da criminalidade? Até quando o governo vai achar que está tudo certo? Será que um dia as autoridades vão acordar para a realidade. Será que todas a reclamações sobre segurança pública, educação e saúde não são conseqüências das inconseqüências de um governo que faz de conta que sabe administrar e governar.

DEZEMBRO

Afonso Celso

Dezembro! Mês derradeiro!
A gente em todo este mês
Dá balanço ao ano inteiro,
Lembra o que fez e não fez.
E diz: Meu Deus, mais um ano
Breve estará terminado,
Largo pedaço amputado
Do curto existir humano!
Quanta saudade apagada
Dezembro avivar-se faz!
É como a volta da estrada:
Convida a olhar para trás!
Sim! É mês de coisas sérias:
A Conceição de Maria
Celebra no oitavo dia,
Mas é também mês de férias.
Tem um padrão, além disto,
Que de orgulho o deve encher:
Foi mês que Jesus Cristo
Preferiu para nascer!

"Nenhuma lei há, por mais reta que seja, que o homem não trate de torcê-la para satisfazer seus apetites."
Luis Vives

Será que a saúde dos trabalhadores são diferentes?

José Salvador Torres Silva*

A Constituição da República de 88 (clique aqui) proibiu a vinculação do salário mínimo para qualquer fim, os trabalhadores que exercem suas atividades profissionais em ambientes insalubres têm direito a receber adicional de insalubridade calculado sobre o salário profissional (Súmula 17 do TST).
Salário profissional é aquele estabelecido por lei, convenção coletiva ou sentença normativa.
Nesse contexto legal, entendemos que não é possível a utilização do salário mínimo como base de cálculo adicional de periculosidade, apesar de a prática dizer o contrário.
Para tentar pacificar a questão, tramita no Congresso Federal Projeto de Lei do Senado o PLS 297/98.
Apesar de louvável a iniciativa o PLS peca pela linguagem utilizada. Isso porque o texto diz que o adicional de insalubridade deverá ser calculado sobre o salário, não havendo nenhuma indicação se é o salário efetivamente recebido pelo empregado ou se será calculado sobre o salário profissional.
Ou seja, em nosso modesto entender, a dúvida persistirá até mesmo em razão do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho estampado na Súmula 17.
Mas como a exposição de motivos do PLS menciona o salário recebido pelo empregado, consideramos essa interpretação para perguntar: - Será que a saúde dos trabalhadores tem valores diferentes?
Pensamos que não! A saúde e a vida de todos os trabalhadores têm a mesma importância e, portanto, o mesmo valor!
Não é só porque o engenheiro, por exemplo, tem salário dez vezes maior que o operário, que ambos tenham que receber adicionais de insalubridade diferentes; afinal, se eles trabalham no mesmo local e estão expostos aos mesmos agentes insalubres, o adicional pago deve ser o mesmo!
Ou seja, o salário pode e deve ser diferente por diversos motivos, mas o adicional não!
Por isso entendemos que o mais justo, apesar da Constituição da República não permitir, seria que a base de cálculo do adicional de insalubridade fosse o salário mínimo.
Um detalhe que as empresas ainda não perceberam, pois nos debates o assunto não é citado, talvez em razão da preocupação com a questão "salário", é que o mesmo projeto de lei eleva os percentuais de cálculo do adicional dos atuais dez, vinte ou quarenta por cento, para vinte, trinta e cinqüenta por cento, conforme o grau de insalubridade mínimo, médio ou máximo.
Tão preocupante para as empresas quanto à questão da base de cálculo do adicional de insalubridade é a elevação dos percentuais de cálculo, pois, certamente, potencializará o impacto sobre o custo da folha de salários das empresas a adoção do salário do empregado com base para cômputo do adicional de insalubridade.
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*Advogado especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário. Gerente do Departamento Trabalhista do escritório Manucci Advogados