FICHA LIMPA...

FICHA LIMPA, VOCE É A FAVOR OU CONTRA?

Vamos a matéria de hoje, já se passaram três semanas da entrega ao Congresso Nacional, da proposta de iniciativa popular chamada “Ficha limpa” e praticamente esta engavetado na Câmara Federal. A proposta popular que levou o nome de “Projeto de Lei Complementar (PLC-518-2009)”, recebeu 1,3 milhão de assinaturas de eleitores todo o país, inclusive a minha, comandada que foi pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O coordenador da campanha, juiz eleitoral Márlon Reis, afirmou essa semana que “está faltando boa vontade dos parlamentares” para votar a proposta. O projeto entregue é subscrito por 43 entidades da sociedade civil que compõem o MCCE (formada por juizes, promotores de justiça, advogados e muita gente famosa e não famosa), portanto é um movimento que tem muita força. A proposta, se aprovada, irá tirar da vida pública muita gente que já foi condenada por vários crimes e que ainda está nos representando, quer nas Câmaras Municipais, nas Assembléias Legislativas, na Câmara Federal, no Senado e nos Governos, de todos os níveis. Por isso é que propostas como esta se engavetam e custam a serem discutidas, e quando discutidas, recebem muitas emendas, até serem aprovadas. Com certeza essa também recebera emendas daqueles que são contra, tudo no intuito de procrastinar a aprovação da medida. Para entender melhor a proposta, basta vermos os editais de concursos públicos, pois pedem eles que os candidatos apresentem “antecedentes criminais” e ai aqueles que tiveram alguma passagem pele policia, de cara estão descartados, nem podem fazer a prova. Ora, é natural que alguém que cometeu um estupro contra uma criança possa fazer um concurso para dirigir uma creche? Como pode aquele que desviou dinheiro público ser vereador? Ou prefeito? Não é a mesma coisa? Uma vez eleito vereador, ele pode, por seus pares, ser eleito presidente da câmara e ai vai administrar dinheiro público. De outro lado, aqueles que defendem a inconstitucionalidade da medida, afirmando que “todo cidadão é inocente ate que se prove o contrario”, e essa prova de culpabilidade do cidadão segundo eles, só acontecerá após o julgamento da última instancia, e como nossa justiça esta muito abarrotada de processos, quando acontecer o ultimo julgamento o mandato desse cidadão já acabou. Na verdade, o que se quer, não é barrar os cidadãos de serem candidatos por serem criminosos, mas sim, por estarem respondendo a um processo criminal, igual aqueles que vão prestar concurso público. Ora, se para um funcionário público tem que apresentar seus antecedentes criminais, muito mais para aqueles que querem ser candidatos a algum cargo eletivo. A idéia é muito boa, afinal, há muito o povo está colocando as raposas para tomar conta do galinheiro e tudo isso porque a lei os protege, deixando-os serem candidatos. Imaginem aqui em Itapeva quanta raposa nós tiraremos da política se essa lei passar. Esperemos que nessas eleições, com ficha limpa ou não, nosso povo comece a separar o joio do trigo e a tirar da vida pública aqueles que cometeram crimes e ainda estão impunes sob o manto de algum recurso em algum Tribunal da vida. Como diz o SPC, oremos...